SESSÃO PLENÁRIA
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Celso Luiz Bender - MTE 5771 e Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 16:04 - 22/03/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Sessão plenária de quinta-feira, 22 de março
Sessão plenária de quinta-feira, 22 de março
Na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, deputados utilizaram a tribuna para comunicações de lideranças. A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
Tarcísio Zimmermann (PT) voltou a destacar a passagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo RS. “A caravana percorre o Estado desde segunda-feira, passando por várias cidades em regiões diferentes, num total que chegará aos 1,2 mil quilômetros. Ontem, em São Borja, Lula rendeu homenagens a Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, numa data emblemática à história do Brasil. Em 21 de março de 1932, Vargas promulgou o decreto que criou a carteira do trabalho, até hoje um documento significativo”, sublinhou. Nesta sexta (22), informou o deputado petista, Lula visitará outros vários municípios, entre eles, ao final da tarde, São Leopoldo, onde encerrará a caravana. Segundo Tarcísio, no decorrer da trajetória do ex-presidente, a grande imprensa tem dado ênfase a pequenos episódios de protestos. “Na verdade, a própria imprensa reconhece que os atores são milícias armadas e não trabalhadores a favor ou contra Lula; são pessoas armadas com chicotes e armas de fogo que tentam agredir àqueles que estão ali para saudar, legitimamente, a passagem de Lula, sem dúvida o maior presidente que o Brasil teve na sua história recente”, opinou. Reiterou que os manifestantes contrários a Lula são uma minoria barulhenta e que estão acostumados a agir assim, “semeando ódio e violência. A andança de Lula tem sido uma jornada de paz e esperança”, ponderou.
 
Elton Weber (PSB) afirmou que subia à tribuna para destacar a realização de mais uma edição da Expoagro Afubra, em Rincão del Rey, em Rio Pardo. “É, sem dúvida a maior feira do país que envolve a agricultura familiar, com a presença de mais de 150 agroindústrias familiares. É preciso enaltecer o evento, que acontece há anos, onde é exposto o potencial da agricultura familiar e do setor primário, local que acolhe milhares de gaúchos, de todas as regiões”, observou. Lembrou que a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos, merece todo este destaque. Informou a comunicação, na abertura da feira, que no próximo ano estará constituído local próprio e fixo à agricultura familiar, “uma conquista importante graças à emenda do deputado federal Heitor Schuch, de R$ 1 milhão, para este fim específico”, comemorou. Igualmente informou a inauguração de um centro tecnológico, na área da Afubra, favorecendo a região e principalmente voltado aos jovens que queiram aperfeiçoar conhecimento, algo que por certo “muito favorecerá a permanência no campo, não precisando que migrem para grandes centros”, destacou.
 
Frederico Antunes (PP) informou que ele e o deputado Gabriel Souza (PMDB) estiveram representando a ALRS e a Unale no maior encontro de lojas francas das Américas, na cidade de Orlando, na Flórida (EUA). “Enquanto lá estávamos, numa agenda para tratarmos da legislação brasileira à área, tivemos a publicação da instrução normativa que traz regra à possibilidade de abertura de lojas francas no Brasil, isso em somente 32 das mais de 5,4 cidades do país”, ressaltou. Sempre “tivemos o entendimento que estes municípios precisam de elementos compensatórios diante dos diferentes regramentos dos países com os quais limitam. Regras diferentes fazem com que o outro lado tenha vantagens sobre o nosso lado, significando que deva haver situações que garantam a sobrevivência, vida digna, nas cidades vizinhas de fronteira”, disse, citando que o maior fluxo migratório constatado é de cidades de fronteira para outras regiões. Então, analisou, com este novo quadro, as pessoas deverão se sentir atraídas a permanecer naquelas cidades, ao lado de outras milhares que ali irão para, por exemplo, o turismo de compras.
 
Voltando à tribuna, Tarcísio Zimmermann (PT) anunciou a aprovação de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, que deverá ser realizada dia 10 de abril, para que a direção da Corsan explique por que perdeu cerca de R$ 300 milhões, captados durante o governo passado. Os recursos, conforme o petista, deveriam ser usados, especialmente, em obras para tratamento de esgoto. O fato, de acordo com o parlamentar, motivou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto no Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS) a pedir ao governo do Estado o afastamento da diretoria da estatal. Zimmermann revelou, que durante o governo Tarso, a Corsan obteve R$ 521 milhões a fundo perdido para ser aplicado nas bacias dos rios Gravataí e Sinos. Com os recursos, seriam realizados obras em vários municípios, como Gravataí, Taquara, Sapiranga, Portão, Estância Velha, Canoas e Nova Santa Rita.
 
Pedro Ruas (PSOL) repercutiu denuncia feita pelo coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (Sindpers), Thomas Nicolas Vieira, de que faltam vacinas pentavalentes, utilizadas na imunização de crianças contra sarampo, rubéola, difteria, hepatite B e poliomielite, entre outras enfermidades, nos postos de saúde de Porto Alegre. “Trata-se de um fato grave, que prejudica especialmente crianças pobres, que podem ter sérios comprometimentos ou até mesmo morrer”, alertou. Ruas considera que abastecer os postos de vacinas é uma prioridade. “O custo em relação ao benefício é muito baixo. Trazer todas as vacinas custa menos do que construir meio quilômetro de asfalto”, comparou.
 
Frederico Antunes (PP) também retornou à tribuna para comemorar a edição pelo governo do Estado do decreto que institui o Compensa RS, programa que permite que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado. A compensação, autorizada pela lLei 15.038/17, aprovada no final de 2017, possibilitará a redução de cerca de 40% da dívida de precatórios do Estado, hoje avaliada em R$ 12,3 bilhões. “A medida vai fazer a fila andar. Hoje, o Estado vem pagando no máximo R$ 45 milhões por mês. Imaginem quanto tempo será necessário para quitar os mais de R$ 12 bilhões que deve para pessoas que buscam recursos para se alimentar, comprar medicação ou pagar a universidade para os filhos”, apontou. As conciliações, que possibilitam acordos entre o Estado e credores de precatórios, na avaliação do parlamentar, não ocorreram na dimensão desejada por conta do deságio. Ele acredita que, agora, o precatorista terá uma opção “mais sensata”, de usar os valores a que tem direito para quitar dívidas suas ou de terceiros com o Estado. Alertou, no entanto, que, apesar de positiva, a medida, ao abrir o mercado de compra de precatórios, pode fomentar o surgimento de “gente que busca tirar proveito” da situação.
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