SESSÃO PLENÁRIA
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Francis Maia* - MTE 5130 | Agência de Notícias - 15:37 - 27/03/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Sessão plenária de terça-feira, 27 de março
Sessão plenária de terça-feira, 27 de março

Na sessão plenária desta terça-feira (27), deputados utilizaram a tribuna para comunicações de lideranças. A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões.

O deputado Enio Bacci (PDT) registrou da tribuna os oito anos do falecimento do líder trabalhista Matheus Schmidt, um dos fundadores do PDT de Cachoeira do Sul, três vezes deputado federal, secretário dos Transportes no governo Alceu Collares e dirigente estadual do PDT. Destacou a trajetória que “honrou o trabalhismo e a população, neste momento em que a credibilidade dos políticos é questionada, aqueles que nos deixam bons exemplos na vida pública precisam servir como sinuelos, como fontes de inspiração”. Matheus Schmidt foi cassado pela ditadura militar através do AI-5, em 1968. Na luta de 60 anos na política defendeu a democracia, a igualdade social, e o patrimônio público. Foi preso político, enfrentou o exílio, e resistiu ao embate com a ditadura militar, denunciando prisões, desrespeito aos direitos humanos e nas ruas defendeu estudantes e trabalhadores nos confrontos com a polícia da ditadura. Deixou um legado de honestidade, “ele sempre dizia que a honestidade na política não é mérito, mas dever, seja do partido que for”. Referiu, ainda, o documentário Matheus Schmidt – Um caso de amor pelo Brasil, que conta os 60 anos da vida pública de Schmidt.

A deputada Stela Farias (PT) registrou a passagem da Caravana do ex-presidente Lula pelo Rio Grande do Sul, na semana passada, numa demonstração da importância dos governos do PT na vida da maioria da população gaúcha e brasileira. “As políticas públicas implantadas causaram impacto real e inédito na vida dos gaúchos e gaúchas”, o que ficou demonstrado no carinho das manifestações do povo com o líder petista, embora a imprensa tenha suprimido as imagens. Ela esteve presente em 80% das localidades visitadas pelo ex-presidente. A líder da bancada do PT afirmou que “nem mesmo a campanha difamatória, as acusações sem prova, a devassa na vida privada, retiram o seu brilho e popularidade”. Mas advertiu que “não se pode admitir que grupos extremistas à margem da lei imponham-se com paus, pedras, e armas, pela censura e o medo à população, isso é inaceitável e contamina a sociedade”. Disse, ainda, que as cenas promovidas “guardam antecedentes na história, o mesmo comportamento intolerante do nazismo”, referindo o estudo de Hanna Arendt sobre as causas do totalitarismo, “os autoproclamados cidadãos de bem, na ascensão do nazismo, formavam milícias para atacar ciganos e judeus”. Os episódios de violência se repetem aqui, afirmou, “não há como minimizar os episódios de violência, o olho por olho, que só estimula esse tipo de ação criminosa”, promovida por milícias que perseguiram a caravana, “com a conivência, em alguns momentos, das autoridades que deveriam contê-los”. Esses excessos, salientou, podem ser encontrados na morte da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, ou nos ferimentos provocados em Deise Mion, no interior do RS. Antecipou que a bancada estadual está junto com a bancada federal do PT na interpelação desses fatos, ilustrados pelas palavras da senadora gaúcha, que “proclamou pela criminalidade feita no Estado”. Disse que “não vamos nos calar”, e convocou todos para que “auxiliem a diminuir esse tipo de situação que ganha espaços largos pelo silêncio e omissão de todos”.

Bombeiro Bianchini usou da tribuna para comunicar sua desfiliação do PPL, em ofício entregue à direção da sigla no RS. Agradeceu o acolhimento que recebeu por parte da agremiação quando da sua decisão em ingressar na vida político-partidária. Contou que, quando do processo de debates e votação do RRF, recebeu orientação para votar contrariamente à medida. “Diante da situação, precisava me posicionar, na medida em que, quando tomei posse como deputado, jurei defender a Constituição e o povo, e as proposições favoráveis ao seu bem-estar e desenvolvimento. Precisava honrar meu mandato e responsabilidade diante da coletividade gaúcha”, sublinhou. Informou que havia assinado, no início da tarde desta terça-feira (27), ficha de filiação no PR, Partido da República, sendo o ato abonado pelo deputado Missionário Volnei.

Sérgio Turra (PP) disse, referindo-se à passagem de Lula pelo RS, que o ex-presidente havia perdido a noção da realidade, ao desfilar pelo Rio Grande “como se não estivesse condenado, em segunda instância, a mais de 12 anos de prisão. Lamento que a deputada Stela tenha subido à tribuna para falar em ascensão do nazismo, quando este Parlamento, meses atrás, tenha ficado sitiado, em duas oportunidades, sem direito de funcionar. Isso é democracia? Em que mundo a senhora está?”, questionou, observando que, a cada ação, corresponde uma reação. “Quem planta ventos, colhe tempestades”, emendou. Segundo ele, Lula esteve no RS para semear a discórdia, “numa afronta e desrespeito à Justiça”. Além disso, ao ofender os produtores primários, Lula “se esquece dos que produzem o alimento, até mesmo a comida que abastece os presídios, para onde ele deve ir. Lula, que tem a empáfia maior que sua própria pena, precisa aceitar o recado da sociedade gaúcha, de forma majoritária: aqui, no Rio Grande do Sul, não, Lula!”, finalizou.

Tiago Simon (PMDB) disse que era no mínimo estranho que a deputada Stela tenha citado a obra de Hannah Arendt, Origens do Totalitarismo, em referência a episódios que envolveram o ex-presidente Lula. “É algo inconcebível, na medida em que Lula não é herói, não pode ser visto ou tratado assim. Se fez algo positivo como presidente? Claro que sim, mas em um momento de abastança no país. Nunca o Brasil vivenciou uma situação financeira tão favorável, aliás, mal aproveitada pelo ex-presidente, que poderia ter dar um salto na infraestrutura do país, construindo novas rodovias e ferrovias. Poderia ter feito a nossa ponte (sobre o Guaíba) ou terminado estradas fundamentais, que escoam produção e trazem avanços”, frisou. Insistiu que, atualmente, Lula não é herói ou vítima, é alguém condenado em segunda instância. De outra parte, destacou as manifestações do juiz Sérgio Moro em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite de segunda-feira (26).

Tarcísio Zimmermann (PT) rebateu as manifestações de deputados do PMDB e do PP sobre episódios que ocorreram durante a caravana do ex-presidente Lula no Rio Grande do Sul. Segundo o petista, o que está em questão não é o direito à manifestação, mas a legitimidade do uso da violência na disputa política. “O que queremos discutir é a legitimidade do uso de pedras, relhos, armas e ameaças à integridade das pessoas nas disputas políticas. É preciso retomar a diferença entre o direito legítimo ao protesto e a tentativa de eliminar fisicamente o adversário como recurso de luta política”, defendeu. Zimmermann afirmou que o PT sempre apoiou a luta dos trabalhadores, mas nunca reconheceu o uso da violência física contra manifestantes ou outros partidos. “No entanto, não me surpreendo que políticos de matriz da ditadura, como uma determinada senadora, usem a violência para fazer valer suas posições e aplaudem a atuação de uma milícia fascista, coordenada pelo MBL com apoio de setores ruralistas. Basta apertar um pouco, para que o verniz democrático se esvaia e apareça a verdadeira essência fascista destas lideranças”, apontou.

Pedro Pereira (PSDB) ironizou a postura dos petistas e do ex-presidente Lula. “É de enaltecer a coragem do PT. Gente de coragem. Se estivesse no lugar de vocês, não colocaria o pé fora de casa”, disparou. Na avaliação do parlamentar, o ex-presidente acabou com o Brasil, o Rio Grande do Sul e os municípios. “Acabou com a educação, a saúde e a segurança. Deixou tudo um caos. A única coisa boa que Lula fez foi copiar alguns programas do FHC, como o bolsa-família e o crédito rural”, acredita. Pereira considera que o PT é “um partido nefasto, que age como gafanhoto, destruindo tudo que está ao seu alcance”. Ele espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) não “inocente Lula” no dia 4 de abril e reconheça a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Frederico Antunes (PP) também se manifestou sobre os episódios que ocorreram no Rio Grande do Sul durante a passagem da caravana do ex-presidente Lula. “Não concordamos com a violência como forma de retaliar algo que não consideramos justo, mas não fomos nós que começamos a fazer o que não aceitamos que façam conosco. Há um bom tempo, há grupos apadrinhados por partidos políticos que pregam a violência e ignoram os direitos e deveres constitucionais, e lideranças que incentivam escancaradamente as agressões”, frisou. Ele criticou também as declarações do ex-presidente em relação aos ruralistas e defendeu a senadora Ana Amélia Lemos (PP). “Os produtores rurais desbravaram o País, produzindo os alimentos que garante o superávit nacional. Não podemos admitir que um ex-presidente, que andou pelo mundo para vender os produtos brasileiros, agora chame os produtores de caloteiros. É um deboche. Lula deveria estar recluso, esperando o desfecho de seu julgamento”, concluiu.

Aloísio Classmann (PTB) anunciou a formação de uma frente parlamentar para defender os agricultores e funcionários credores da Cotrijui. Com dívidas acumuladas ao longo dos anos 2000, de passivos trabalhistas e tributários e não pagamento de associados e fornecedores por frustrações de safra ou problemas de gestão, a cooperativa, localizada no município de Ijuí, já foi uma das maiores da América Latina. Hoje, a situação, conforme o parlamentar, é lamentável. “São cerca de 1100 funcionários e milhares de agricultores que têm crédito da Cotrijui a receber, mas que correm o risco de não ver estes recursos. Não vamos aceitar o calote. Vamos atuar para que isso não aconteça. Já temos 45 assinaturas para formar a frente parlamentar que vai defender os agricultores”, informou.

Juliana Brizola (PDT) relatou que estavam sendo colhidas assinaturas no sentido de firmar posição para que a língua espanhola continuasse a ser ministrada nas escolas estaduais gaúchas. “Uma luta não só de professores ou alunos, mas da sociedade gaúcha. Espero a assinatura dos colegas para que possamos construir um debate. É importante que as pessoas entendam a importância para os alunos da rede pública a opção de estudo de língua estrangeira. É fundamental que estudantes, na grande maioria das vezes oriundos de ambientes pobres, sem condição alguma de penetração na sociedade, tenham uma escola pública de qualidade, e poder estudar uma língua estrangeira passa por isso”, sublinhou. Para ela, qualquer país que se diga civilizado e de primeiro mundo, “e que coloca a educação, de fato, como prioridade, oferta uma língua estrangeira no currículo”. Segundo ela, o RS caminha na contramão ao propor a retirada. “É desconhecer nossas fronteiras. Entendemos que esta deve ser uma luta de todos os rio-grandenses”. Lembrou que o espanhol é língua oficial em 21 países e é a segunda língua mais utilizada na comunidade internacional.

Manuela d Ávila (PCdoB) disse que se associava à deputada Juliana na preocupação em relação ao desmonte da educação no RS. “Retirar o espanhol do currículo da rede pública é diminuir as possibilidades dos mais pobres em ocupar determinados nichos de trabalho. Já os filhos dos ricos continuarão estudando línguas em seus colégios privados”, apontou. “Acreditamos que os filhos de trabalhadores e trabalhadoras igualmente merecem participar dos sistemas de desenvolvimento que têm, na educação, seu pilar”, agregou. Na sequência, disse que assistiu atônita, na semana passada, inúmeras manifestações de violência no RS, quando da passagem da caravana do ex-presidente Lula pelo Estado. “Na realidade, vemos o fim da política como alternativa para solução à crise brasileira”, resumiu. Isso porque, segundo ela, cada vez menos pessoas na vida real têm compromisso com as saídas democráticas para a Nação. E quando as pessoas abrem mão dos processos que passam pela democracia, abrem mão, igualmente, do entendimento de que a política é capaz de solucionar os entraves - algo perigoso”, advertiu.

Pedro Ruas (PSOL) classificou de inadmissível a violência praticada contra integrantes da caravana do ex-presidente Lula no Rio Grande do Sul na última semana. Segundo o parlamentar, as pregações de ódio redundaram numa sequência de barbárie só vistas durante a ditadura militar. “O povo gaúcho não é assim. É hospitaleiro, sabe respeitar a opinião alheia e não trata as pessoas daquela maneira. As cenas terríveis que a mídia divulgou foram incentivadas e protagonizadas por setores de uma elite que não sabe e nunca soube conviver com a democracia”, acredita. Ruas criticou também o governo Sartori, que estaria realocando os servidores das fundações extintas em funções que não têm relação com sua formação profissional. Ele denunciou ainda que membros da direção nacional do PDT têm atacado a deputada Juliana Brizola (PDT) por meio das redes sociais. “São ataques inadmissíveis, que envolvem questões de gênero. Quero manifestar minha solidariedade e frisar que isso também é um tipo de violência”, sustentou.

* Colaboração de Celso Bender e Olga Arnt

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