COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Deputados aprovam parecer aos projetos de lei 258/2015 e 23/2016
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 10:46 - 03/04/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro

Os deputados integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, aprovaram, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (3), os pareceres favoráveis aos projetos de lei  (PLs) 258/2015 e 23/2016. Os pareceres foram emitidos, respectivamente, pelos deputados Gerson Burmann (PDT) e Edu Olivera (PSD).

O PL 258 2015, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), institui a "Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e da Dislexia na Educação Básica". A intenção do autor é propor uma campanha permanente de conscientização e divulgação do problema, mobilizando educadores, a comunidade e o Sistema Único de Saúde (SUS), através da Secretaria Estadual da Saúde (SES), para políticas de diagnósticos e encaminhamentos de limitações neuro funcionais.

Já o PL 23 2016, proposição do deputado Tiago Simon (PMDB), dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas. O autor da proposição, concebida em conjunto com o Conselho de Nutrição e com a chancela do Simers/RS, explicou que o PL propõe uma abordagem legislativa múltipla que conflui para uma única direção: levar as escolas a oferecerem produtos mais saudáveis e as crianças a recriarem seus hábitos.

Ele observou que a obesidade pode ser considerada o principal problema de saúde infantil nas nações desenvolvidas e avança também nos outros países. O Rio Grande do Sul é o estado com a maior prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes. Entre as crianças de 5 a 10 anos, o sobrepeso é de 19,65% e em adolescentes atinge 21,51%. Já a obesidade atinge 17,39% das crianças e, 12,65% dos adolescentes gaúchos (SISVAN 2015).

Participação
Participaram da reunião, as deputadas Juliana Brizola (PDT), Miriam Marroni (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB), e os deputados Gilberto Capoani (PMDB), presidente, Tiago Simon (PMDB), vice-presidente, Gerson Burmann (PDT) e Catarina Paladini (PSB).

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