COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO
Deputados aprovam dois requerimentos de audiência pública e rejeitam a formação de subcomissão
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 13:33 - 05/04/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Em reunião ordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo aprovou a realização de duas audiências públicas. Os parlamentares rejeitaram requerimento da deputada Regina Becker Fortunati (REDE) para constituição de subcomissão para tratar da exportação de gado vivo no Rio Grande do Sul. No período de Assuntos Gerais, o colegiado ouviu representantes de cooperativas do segmento agropecuário e da Emater que apresentaram sugestões para promover o crescimento sustentável da agricultura no estado.
 
A crise na orizicultura e a influência das nuances climáticas é o tema da primeira audiência aprovada. Requerida pelo deputado Adolfo Brito (PP), o encontro está agendado para acontecer na Câmara de Vereadores de Arroio Grande, no dia 12 de abril. Outro requerimento aprovado, por solicitação do deputado Edson Brum (PMDB), quer discutir a política formadora do preço do leite. O local do debate será a Câmara de Vereadores de Giruá, sem data agendada.
 
Subcomissão
Primeiro item da Ordem do Dia da reunião, a solicitação da deputada Regina Becker Fortunati para formação de Subcomissão para tratar da exportação de gado vivo no Rio Grande do Sul não atingiu o número necessários de votos favoráveis a sua aprovação.
 
Ao defender sua proposta, a deputada Regina Becker Fortunati informou que, em 2017, foram exportadas 440 mil cabeças de gado e que a expectativa é que, neste ano, 660 mil unidades de gado bovino saiam do país através de dois portos (Belém, no Pará, e Rio Grande, no RS). Ela contou que o embarque do gado leva de 10 dias a duas semanas para ser efetivado. Regina afirmou que a atividade representa menos de 0,4% do saldo positivo da balança comercial brasileira. A parlamentar sustentou que a interrupção da exportação de gado vivo poderia gerar, no RS, a instalação de cinco novos frigoríficos, a criação de 2,5 mil novos empregos e o acréscimo de R$ 30 milhões à arrecadação de ICMS. A deputada apresentou ao colegiado um vídeo mostrando as condições higiênicas e os maus-tratos a que são submetidos os animais exportados vivos.
 
Os deputados Sergio Turra (PP) e Zilá Breitenbach (PSDB) defenderam a continuidade das exportações explicando que a pecuária gaúcha passa por crise conjuntural e que a proibição da exportação traria mais prejuízos ao setor. O presidente da Comissão também votou contrariamente ao pedido da deputada da Rede.
 
A favor votaram, além da proponente, os deputados Altemir Tortelli (PT), Gilmar Sossella (PDT), Zé Nunes (PT), Edson Brum (PMDB) e João Reinelli (PSD). Com isso, não foi alcançado o número de 7 votos favoráveis exigidos para aprovação.
 
Após a votação, Regina e Tortelli se manifestaram contra o resultado da votação, referindo-se ao tolhimento do debate sobre o tema. Turra respondeu que, após a votação, deve haver respeito às posições dos parlamentares e defendeu a democracia do colegiado.
 
Assuntos Gerais
No período dos Assuntos Gerais da reunião, os parlamentares ouviram a apresentação do extensionista rural da Ascar/Emater, Marcelo Müller com sugestões para promover o crescimento sustentável da agricultura. Entre as propostas expostas por Müller, estão a revisão imediata das taxas de juros do atual plano safra (2017/2018), a readequação de linha de crédito Pronaf Jovem e Pronaf  Eco sustentabilidade ambiental, adequações no programa nacional de crédito fundiário e no programa Minha Casa, Minha Vida Rural, fortalecimento das entidades de extensão rural e pesquisa e a redução da carga de impostos incidentes na infraestrutura produtiva, tanto de custeio como de investimentos, voltadas ao setor primário.
 
Sobre o tema se manifestaram os deputados Adolfo Brito e Zilá Breitenbach. O presidente da Comissão disse que pretende reunir as bancadas estadual e federal para debater o assunto e apresentar as propostas para as autoridades federais, em Brasília.
 
Participação
Participaram da reunião as deputadas Regina Becker Fortunati (REDE) e Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Sérgio Turra (PP), vice-presidente, Altemir Tortelli (PT), Zé Nunes (PT), Edson Brum (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Aloísio Classmann (PTB) e João Reinelli (PSD).
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