PARLAMENTO
Comissão de Ética planeja ações para o semestre
Cássia Paula Colla - MTE 16803 | PC do B - 16:55 - 05/04/2018 - Foto: Guerreiro

Membros da Comissão de Ética Parlamentar se reuniram na manhã desta quinta-feira, 05. A reunião presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB) continha três encaminhamentos para análise. Entre elas, a escolha do novo Corregedor para comissão. A função era exercida pelo deputado Marlon Santos (PDT), que agora preside a ALRS.

A comissão também precisa encaminhar a eleição do novo vice-presidente. A vaga era ocupada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) que deve deixar a cadeira que ocupa na ALRS, pelo PMDB, na próxima semana.

Com a mudança da composição da bancada do PP, a partir da saída dos deputado Gerson Borba (PP) e Marcel Van Hattem (PP), ainda é necessário aprovação em plenário das indicações feitas pela bancada Progressista. O partido indicou os nomes dos deputados Pedro Westphalen, para titular, e Ernani Polo , para suplente.

A comissão volta a se reunir apenas após o plenário aprovar as indicações do PP e, ainda, aguarda a indicação da bancada do PMDB para vaga do deputado Ibsen.

Mudanças no Código de Ética Parlamentar
O colegiado também precisa fazer a leitura das alterações propostas ao Código de Ética Parlamentar. As mudanças foram apresentadas pelo relator da subcomissão deputado Sérgio Turra (PP).

Segundo Juliano, o relatório possui cerca de 30 alterações no regramento. “Código de Ética foi elaborado 1993 e desde lá não passou por mudanças e deixa várias lacunas, por isso, é fundamental a participação dos parlamentares para dar andamento às alterações”, disse.

Entre os apontamentos, o documento sugere acelerar os prazos processuais, estabelecer ritos procedimentais, garantir a ampla defesa do acusado e ampliar a autonomia de eventuais subcomissões Processantes.

Após a leitura e aprovação das mudanças, texto será transformado em projeto de resolução e encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, por fim, passa por votação em Plenário.

Participaram da reunião o presidente do colegiado deputado  Juliano Roso (PCdoB), Sérgio Turra (PP),  Aloisio Classmann (PTB) e Lucas Redecker (PSDB).

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Comissão de Ética Parlamentar

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000

Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30