PARLAMENTO
Comissão de Ética planeja ações para o semestre
Cássia Paula Colla - MTE 16803 | PC do B - 16:55 - 05/04/2018 - Foto: Guerreiro

Membros da Comissão de Ética Parlamentar se reuniram na manhã desta quinta-feira, 05. A reunião presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB) continha três encaminhamentos para análise. Entre elas, a escolha do novo Corregedor para comissão. A função era exercida pelo deputado Marlon Santos (PDT), que agora preside a ALRS.

A comissão também precisa encaminhar a eleição do novo vice-presidente. A vaga era ocupada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) que deve deixar a cadeira que ocupa na ALRS, pelo PMDB, na próxima semana.

Com a mudança da composição da bancada do PP, a partir da saída dos deputado Gerson Borba (PP) e Marcel Van Hattem (PP), ainda é necessário aprovação em plenário das indicações feitas pela bancada Progressista. O partido indicou os nomes dos deputados Pedro Westphalen, para titular, e Ernani Polo , para suplente.

A comissão volta a se reunir apenas após o plenário aprovar as indicações do PP e, ainda, aguarda a indicação da bancada do PMDB para vaga do deputado Ibsen.

Mudanças no Código de Ética Parlamentar
O colegiado também precisa fazer a leitura das alterações propostas ao Código de Ética Parlamentar. As mudanças foram apresentadas pelo relator da subcomissão deputado Sérgio Turra (PP).

Segundo Juliano, o relatório possui cerca de 30 alterações no regramento. “Código de Ética foi elaborado 1993 e desde lá não passou por mudanças e deixa várias lacunas, por isso, é fundamental a participação dos parlamentares para dar andamento às alterações”, disse.

Entre os apontamentos, o documento sugere acelerar os prazos processuais, estabelecer ritos procedimentais, garantir a ampla defesa do acusado e ampliar a autonomia de eventuais subcomissões Processantes.

Após a leitura e aprovação das mudanças, texto será transformado em projeto de resolução e encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, por fim, passa por votação em Plenário.

Participaram da reunião o presidente do colegiado deputado  Juliano Roso (PCdoB), Sérgio Turra (PP),  Aloisio Classmann (PTB) e Lucas Redecker (PSDB).

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