AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 9 a 13 de abril
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:00 - 06/04/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Painel Epopeia Farroupilha, de Vasco Prado, na fachada sul do prédio da ALRS
Painel Epopeia Farroupilha, de Vasco Prado, na fachada sul do prédio da ALRS
Oito audiências públicas e lançamento de publicação estão na agenda das comissões da Assembleia Legislativa na semana de 9 a 13 de abril.  Também está prevista a instalação da Comissão Especial sobre a Lei Kandir.
 
As audiências públicas tratarão de temas como a mineração no RS e a obesidade na infância e adolescência e os reflexos na saúde pública. Além de Porto Alegre, os debates ocorrem nos municípios de Novo Hamburgo, Lajeado, Erechim e Arroio Grande.
 
Também haverá a instalação da Comissão Especial sobre a Lei Kandir. O órgão temporário terá 120 dias para dar continuidade ao assunto já tratado pela Comissão de Representação Externa para tratar da situação jurídico política da Lei Kandir, que funcionou em 2017.
 
Também está previsto o lançamento do Relatório Final da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. A publicação apresenta 13 depoimentos, 11 dos quais de pessoas perseguidas, cassadas, presas e torturadas no RS durante a ditadura militar, além de documentos sobre os delitos praticados no período.
 
Confira a programação completa da semana
 
SEGUNDA-FEIRA (9)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza o lançamento do Relatório Final da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, relatada pelo deputado Pedro Ruas (PSOL). A cerimônia ocorre às 10h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.
 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição do deputado Zé Nunes (PT), estará em debate a mineração no RS e propostas de desenvolvimento.
 
Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br , e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.
 
Estão abertas, até 29 de junho, as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas.  O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.
 
Seminário "Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”
A Assembleia Legislativa sedia o seminário “Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”. O evento acontecerá até o dia 8 de maio, uma vez por semana, a partir das 18h30, no Teatro Dante Barone. O seminário é promovido pelo Instituto Latino-americano de Estudos Avançados. O tema desta segunda-feira será Soberania Bacional e Integração Internacional Não-subordinada. Inscrições pelo endereço http://goo.gl/VWK2zg
 
TERÇA-FEIRA (10)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. 
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião extraordinária para arguição pública de José Guilherme Kliemann, indicado pelo governador José Ivo Sartori para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS. Às 13h15, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar
 
A Comissão Especial de combate à obesidade infanto-juvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. Estará em debate a obesidade na infância e adolescência e os reflexos na saúde pública.
 
Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Zé Nunes (PT).
 
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.
 
QUARTA-FEIRA (11)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá relatos dos pais de adolescente que sofreu agressões por parte da BM, no entorno do Estádio Beira Rio, e participação de representantes do Sindicato dos Jornalistas do RS, que irão apresentar denúncia de ameaças contra jornalista.
 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 19h30, na Câmara de Vereadores de Parobé, realiza audiência pública para debater o disposto no Decreto nº 53.304/2016 e nas Portarias SES-RS 66 e 146 de 2017 e dos seus impactos sobre os estabelecimentos de armazenamento, beneficiamento, fracionamento, porcionamento e de venda de carnes, fiambres e derivados. A proposição é do deputado Tarcísio Zimmermann (PT).
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
 
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião fechada com proprietários de oficinas reparadoras. Às 13h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
 
A Comissão Especial sobre a Lei Kandir, a ser presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), será instalada às 13h, na sala da Presidência, no 2º andar. Além de Frederico, também serão empossados os demais integrantes do órgão temporário.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza audiência pública às 18h15, na sala na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por solicitação da deputada Stela Farias (PT), o encontro irá tratar do Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).
 
A Comissão Especial de combate à obesidade infanto-juvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza audiência pública para discutir a obesidade na infância e adolescência e os reflexos na saúde pública. Às 19h, no auditório do prédio 16 da Univates, em Lajeado.
 
Frente Parlamentar
Às 11h, Sala da Presidência, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em defesa das Guardas Municipais. A proposição é do deputado Gilmar Sossella (PDT).
 
Medalha da 54ª Legislatura
O deputado Elton Weber (PSB) entrega medalhas da 54ª Legislatura ao ex-prefeito de Nova Petrópolis Siegfried Drechsler e ao ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Petrópolis e Picada Café Marino José Wolf. A cerimônia será às 13h, no Salão Júlio de Castilhos. 
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que prestará homenagem ao Cine Globo de Três Passos.
 
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.
 
Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.
 
QUINTA-FEIRA (12)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzemberger, no 4º andar. Às 19h, na Câmara de Vereadores de Arroio Grande, promove audiência pública para debater a crise na orizicultura e a influência das nuances climáticas por proposição do presidente do órgão técnico.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, realiza audiência pública, por proposição do deputado Frederico Antunes (PP), para abordar a aplicação da Lei 15.038/2017, que trata da compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza com precatórios.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão Especial de combate à obesidade infanto-juvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Erechim. Estará em debate a obesidade na infância e adolescência e os reflexos na saúde pública.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente ser ocupado pelo deputado Pedro Ruas (PSOL), que abordará o tema “Simers - Uma entidade na luta pela vida”.
 
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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