ORDEM DO DIA
Extinção da CESA e outras três matérias devem ser apreciadas nesta tarde
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:30 - 17/04/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis
Reunião de líderes definiu pauta de votações desta terça-feira
Reunião de líderes definiu pauta de votações desta terça-feira

Duas proposições do Executivo, uma da Comissão de Segurança e Serviços Públicos e outra da Mesa Diretora da AL devem ser deliberadas em plenário na tarde desta terça-feira (17). A decisão foi tomada no fim da manhã durante reunião de líderes, coordenada pelo presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT).

Os dois projetos de lei do Executivo trancam a pauta de votações e, por isso, serão os primeiros a serem apreciados. Eles tratam sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expor à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada (PL 43 2018) e sobre a extinção da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (PL 248 2017).

A matéria da Comissão de Segurança e Serviços Públicos a ser votada é o PDL 2 2018, que aprova a indicação de José Guilherme Kliemann para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE Prev) e a proposição da Mesa Diretora é o RDI 90 2018, que indica o deputado Fábio Branco (PMDB) como titular da Comissão de Ética Parlamentar.

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