AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 23 a 27 de abril
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:30 - 20/04/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Estátua em homenagem a Tiradentes, jardim do Palácio Farroupilha
Estátua em homenagem a Tiradentes, jardim do Palácio Farroupilha
Cinco audiências públicas e sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores estão entre as atividades programadas para a semana de 23 a 27 de abril no Parlamento gaúcho. Também haverá homenagens durante o Grande Expediente com entrega de medalhas.
 
Além de Porto Alegre, estão previstas audiências públicas em Viamão e Santana do Livramento. Elas tratarão de temas como a auditoria da dívida pública do Estado e a estrutura e serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
 
A Casa também prestará homenagens durante a semana, com a entrega das medalhas  da 54ª Legislatura para a Rede Gaúcha Pró-Autismo e do Mérito Farroupilha ao comandante militar do sul, general de Exército Edson Leal Pujol, e ao conselheiro do TCE e ex-presidente da Casa Alexandre Postal. Ainda haverá homenagem aos 70 anos do 35 CTG durante o Grande Expediente.
 
Confira a programação completa da semana
 
SEGUNDA-FEIRA (23)
 
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública, às 18h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para tratar da auditoria da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do deputado Juliano Roso (PCdoB).
 
A Comissão Especial de combate à obesidade infanto-juvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Viamão. Estará em debate a obesidade na infância e adolescência e os reflexos na saúde pública.
 
Medalha da 54ª Legislatura
Às 14h30, no salão Júlio de Castilhos, o deputado Catarina Paladini (PSB) entrega a Medalha da 54ª Legislatura para a Rede Gaúcha Pró-Autismo.
 
Exposição
O hall de entrada do Palácio Farroupilha sedia exposição comemorativa à Semana Luso-Brasileira 2018. A mostra pode ser visitada até sexta-feira (27), das 8h30 às 18h30.
 
Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.
 
Estão abertas, até 29 de junho, as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas.  O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.
 
TERÇA-FEIRA (24)
 
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza Jornada de Formação com o tema A Questão Indígena no Brasil - Reflexões. Às  17h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
 
A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião às 18h15, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Serão realizadas oitivas com representantes de reguladoras de sinistro.
 
Medalhas do Mérito Farroupilha
Às 9h, no salão Júlio de Castilhos, o presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT), entrega a medalha do Mérito Farroupilha ao comandante militar do Sul, general de Exército Edson Leal Pujol.
 
Às 18h, no mesmo local, ocorre a solenidade de entrega da medalha do Mérito Farroupilha ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-presidente da Casa Alexandre Postal. A proposição é do deputado Juvir Costella (PMDB).
 
Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), que prestará homenagem aos 70 anos do 35 CTG.
 
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.
 
Seminário "Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”
A Assembleia Legislativa sedia o seminário “Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”. O evento acontecerá até o dia 8 de maio, uma vez por semana, a partir das 18h30, no Teatro Dante Barone. O seminário é promovido pelo Instituto Latino-americano de Estudos Avançados. O tema desta terça-feira será Educação, Cultura, Universidade. Inscrições pelo endereço http://goo.gl/VWK2zg
 
QUARTA-FEIRA (25)
 
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.
 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado João Fischer (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza audiência pública às 18h15, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição do deputado Elton Weber (PSB), será debatida a estrutura e serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
 
Sessão Solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores.
 
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.
 
Escola do Legislativo
Às 13h30, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza encontro com universitários do Curso Técnico em Biblioteconomia do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do RS. A atividade ocorre no Memorial do Legislativo, com palestra do procurador Marcelo Martinelli.
 
Sarau do Solar
Em comemoração aos 183 anos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, haverá Sarau do Solar Especial com Délcio Tavares e trio. O espetáculo começa às 19h, na Esplanada do Palácio Farroupilha, com entrada franca. Em caso de chuva, será transferido para o Teatro Dante Barone.
 
Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.
 
QUINTA-FEIRA (26)
 
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, realiza audiência pública com o tema “A matriz produtiva do biodigestor - fator de sustentabilidade, desenvolvimento regional e energia”. A proposição é da deputada Zilá Breitenbach (PSDB). Na ocasião também acontecerá o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Matriz Produtiva dos Biodigestores.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), realiza reunião às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Deve haver eleição do corregedor e do vice-presidente do órgão técnico e votação do relatório final da Subcomissão sobre a reforma do Código de Ética Parlamentar.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Altemir Tortelli (PT), que abordará o tema "Erechim 100 anos: Homenagem ao povo que faz pulsar o desenvolvimento do Alto Uruguai ".
 
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.
 
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza a palestra “Democracia, direito e comunicação: reflexões”, com o comunicador e promotor de Justiça aposentado Cláudio Brito. Às 14h, no Plenário Bento Gonçalves, no Memorial do Legislativo.
 
SEXTA-FEIRA (27)
 
Comissões
A Comissão Especial de combate à obesidade infanto-juvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza audiência pública às 17h, na Câmara de Vereadores Santana do Livramento. Estará em debate a obesidade na infância e adolescência e os reflexos na saúde pública.
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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