SESSÃO SOLENE
Assembleia Legislativa homenageia Dia Internacional dos Trabalhadores
Celso Luiz Bender* - MTE 5771 | Agência de Notícias - 16:10 - 25/04/2018 - Foto: Marcelo Bertani
Vice-presidente da AL, deputado Nelsinho Metalúrgico, conduziu a sessão
Vice-presidente da AL, deputado Nelsinho Metalúrgico, conduziu a sessão
Parlamentares representantes dos partidos políticos com assento no Legislativo rio-grandense alternaram-se na tribuna, na tarde desta quarta-feira (25), durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores, a ser comemorado na próxima terça-feira, 1º de maio. A sessão foi conduzida pelo 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), que também foi o primeiro parlamentar a ocupar a tribuna.
 
O deputado Nelsinho Metalúrgico, representando a bancada do PT, iniciou seu pronunciamento recordando que o 1º de maio é uma data histórica, celebrada em todo o mundo, e que marca a luta e as conquistas da classe trabalhadora por direitos e por melhores condições de trabalho. “Infelizmente, o momento não é de celebração. Este é um 1º de maio de tristeza”, frisou. Conforme destacou, o “maior representante da classe operária do país, o líder maior da Nação, o torneiro mecânico e ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva, é, hoje, um preso político”. Para ele, a prisão “sem provas de Lula tem um único objetivo: calar o desejo da maioria da população brasileira, e impedi-lo de voltar à presidência da República”. Segundo o parlamentar, a população brasileira não aguenta mais os efeitos do golpe de 2016. “Desde então, foram imensos os retrocessos sociais e políticos que afetam diretamente o trabalhador brasileiro. O ajuste fiscal em curso contrai o crescimento, restringe a receita, gera desemprego e acelerada rapidamente a ampliação da pobreza”, assinalou. Por outro lado, “o golpe em curso foi generoso às camadas mais abastadas. A minoria super-rica, formada por apenas 10% dos brasileiros, concentra mais de 43% da renda total do país. Já para os 10% mais pobres, sobram apenas 0,7% da renda total”. Como forma de mobilizar os trabalhadores para reverter este quadro, anunciou que as centrais sindicais e organizações classistas de todo o Brasil estão convocando grande ato político unitário neste 1º de maio em Curitiba, “na defesa dos direitos, pela democracia e pela libertação do preso político Lula”.
 
Juvir Costella, pelo PMDB, destacou que o Dia dos Trabalhadores representa muito “para todos nós gaúchos, um povo que foi forjado pela vontade de crescer, e pela labuta do dia a dia”. Conforme ele, “não conheci uma pessoa sequer, até hoje, que não tenha alicerçado suas conquistas no trabalho. No suor do cotidiano. Assim, homenagear o trabalhador é valorizar o que de mais sincero e honesto existe em nossa sociedade: o desejo de buscar uma vida tranquila para os seus”, resumiu. Hoje, acrescentou, o já distante dia de 1º de maio de 1886 pode ser apenas uma lembrança. “Uma data histórica, claro, mas que para muitos pode parecer apenas memória de quem ousou para mostrar a força do trabalhador. Nas andanças pelo Rio Grande percebo que o gaúcho quer que o deixem trabalhar. Que o Estado lhe dê as condições básicas, sim, mas que garanta seu emprego, sua mesa em casa com comida para os filhos”, e para ele, o governo Sartori tem trabalhado neste sentido, um dos governos que mais buscou investimentos. Desde 2015, R$ 9,2 bilhões foram investidos na economia gaúcha, anunciou, em novas empresas, além da expansão e modernização das plantas existentes. “A estimativa é de que o RS receba mais de R$ 42 bilhões caso se concretizem os 257 projetos em andamento ou em vias de implantação. A projeção é gerar quase 25 mil empregos diretos e indiretos. No mês passado, o Estado teve o terceiro melhor resultado do país na geração de empregos, criando quase 13 mil novas vagas no período”, comemorou.
 
O PDT foi representado pelo deputado Ciro Simoni, que desejou mais empenho do Estado para “propiciar mais empregos, diminuindo a longa fila dos atuais desempregados”. O parlamentar considerou que a data determina reflexão sobre a legislação trabalhista, normas e regras do trabalho: “não podemos desconhecer a luta dos trabalhadores na reivindicação por melhores condições do trabalho”, destacando o recrudescimento do debate histórico entre capital e trabalho. A harmonização desta relação só poderá ocorrer em ambiente democrático, livre e soberano”, conforme preconizaram Getúlio Vargas, João Goulart, Brizola e os trabalhistas, assegurou. Disse, ainda, que “a justiça social plena, buscada pelo ideário trabalhista, não abre mão dos princípios da cidadania com serviços públicos condizentes com as necessidades da população, e o controle público sobre áreas da soberania nacional”. As ameaças aos direitos dos trabalhadores, promovidas pelos governos neoliberais questionados em seus atos, poderão mudar em breve e “construir cenário favorável a manutenção das conquistas trabalhistas e ampliação do estado sobre nossas riquezas”.
 
Pelo PP, João Fischer destacou que o trabalho é condição básica para o desenvolvimento humano. “Paulo VI, ainda nos anos 60, nos ensinava que O desenvolvimento é o novo nome da paz mundial . E como isso é possível? Somente com trabalho”, sintetizou o parlamentar. Conforme Fixinha, a riqueza sem trabalho é um perigo à virtude humana; quando construída sem trabalho, não é perene e não se sustenta à luz da Justiça”. Ainda segundo o deputado do PP, os esforços devem ser direcionados à geração de emprego e renda. É por meio do emprego, de uma atividade lícita e que contribua para a sociedade, “que o homem se completa e se realiza enquanto ser humano. Nosso povo não quer viver de bolsas, mas ter a garantia de que poderá, fruto de seu esforço, garantir seu sustento e daqueles que ama. Enganam-se aqueles que pensam que a virtude de um governo está na distribuição de benefícios que possam render dividendos eleitorais, quando na verdade, o legado de um governante deveria ser medido pelo esforço direcionado à geração de postos de trabalho. É pelo trabalho, pela livre iniciativa e pelo respeito às liberdades individuais que vamos alcançar o tão almejado desenvolvimento sustentável”, frisou, agradecendo aos que trabalham por um Brasil mais justo e para todos. Àqueles que fazem da política instrumento para o bem comum, e não para o bem de alguns”, sublinhou.
 
A mensagem da bancada do PSDB, feita pelo deputado Adilson Troca, relacionou o “significado simbólico da valorização do esforço coletivo de milhões de cidadãos, que contribuem com o desenvolvimento social e econômico da nação”. E destacou fatos que beneficiaram os trabalhadores na história recente do país, promovidos pelo seu partido, “como parte de seu caráter reformista, de vanguarda, organizado em torno de princípios como a defesa dos direitos civis, o enfrentamento das desigualdades sociais, o incentivo à livre iniciativa e a eficiência administrativa”. Relacionou os benefícios da estabilidade econômica, iniciada no governo Itamar Franco, com o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, quando “a hiperinflação castigava a classe trabalhadora do nosso país, sobretudo os mais humildes”. O Plano Real derrubou a inflação, recuperou o poder de compra do trabalhador e retirou milhões de brasileiros da miséria, “estabelecemos as bases para o desenvolvimento da nação”, afirmou. “O Real representa o maior programa de transferência de renda estabelecido no Brasil nas últimas duas décadas”, incluindo ainda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil durante o governo de Fernando Henrique. A intervenção representou também os deputados Lucas Redecker, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, com ênfase na crença de que “o Estado de bem-estar social só poderá ser construído sobre os fundamentos da justiça e pela excelência de gestão”.
 
Pela bancada do PSB, a deputada Liziane Bayer referiu a data tendo em vista a reforma da legislação trabalhista. Destacou o valor da data para os socialistas e defendeu “o máximo de conciliação entre o trabalhador e o empresário, como dois entes da mesma corrente”, pois “é da convergência entre direitos e deveres que surge o progresso e a paz social”. Ela considerou a importância do trabalho para o homem, que na mesma proporção depende de quem cria o emprego, pregando a negociação entre as duas partes para a solução dos problemas. As mudanças na lei trabalhista em curso trazem “incertezas a todas as partes envolvidas”, referindo a edição de medida provisória para adaptações e a edição de decreto presidencial para algumas correções necessárias, mas “o que importa é que após longas décadas de discussões alguma coisa foi feita, para alguns muita coisa, para outros nem tanto”. Referiu a atuação da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo Gaúcho.
 
Juliano Roso, pelo PCdoB, apresentou duas questões para reflexão nesta data. Uma é a necessidade da recuperação econômica do país, especialmente do setor industrial, que, segundo Roso, foi destruída pela crise internacional e pelo atual governo federal, "que vem liquidando a indústria brasileira e transformando o Brasil em um mero exportador de commodities". O comunista afirmou que essa é a tarefa central da política no momento e defendeu a construção de um programa nacional de desenvolvimento para a recuperação econômica, a geração de emprego e renda e a retomada do crescimento econômico e da indústria. A segunda questão diz respeito aos direitos dos trabalhadores que, conforme o deputado, foram destruídos pela chamada reforma trabalhista. "Não pode haver uma sociedade justa e séria sem que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos, na lei e na vida", afirmou, defendendo que a reforma trabalhista passe por um referendo de revogação, para que o povo brasileiro possa ser ouvido sobre as mudanças.
 
Missionário Volnei, pelo PR, disse que a data é de extrema importância no calendário mundial, lembrando a greve que paralisou os EUA no século XIX e que deu origem à celebração. O parlamentar destacou os direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo, ressaltando que a luta para melhorar as condições de trabalho, porém, precisa ser um esforço diário. Também defendeu investimentos na qualificação do trabalhador e na educação. Lembrou que muitos dos projetos que mexem nas relações de trabalho passam pela Assembleia gaúcha e que a Casa precisa estar sempre de portas abertas para receber essas demandas e discutir soluções. "Esse é o nosso papel", destacou.
 
* Com Francis Maia e Letícia Rodrigues
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