FINANÇAS PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Comissão de Finanças agenda para dia 17 oitiva sobre venda de ações do Banrisul
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 11:40 - 26/04/2018 - Edição: Celso Luiz Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), deliberou hoje (26) pela oitiva da direção do Banrisul no dia 17 de maio, por sugestão do deputado Frederico Antunes (PP), para explicar o processo de venda de ações do banco e os próximos passos dessa operação.

Durante os Assuntos Gerais, o deputado Frederico Antunes retomou a discussão sobre a presença na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, dos diretores do Banrisul para explicar a venda de ações e todo o processo que envolve a operação. Esta é uma das prerrogativas da comissão, explicou o progressista, destacando que a indicação de gestores dos bancos públicos depende de aprovação do espaço técnico do Legislativo. Por isso, entende que agora “é preciso que prestem os esclarecimentos sobre as etapas de novas investidas de ações do banco em mercado”, informando também “as diretrizes gerais da operação”. Luis Augusto Lara, com a concordância dos presentes, agendou para o dia 17 de maio a oitiva dos diretores, no espaço de Assuntos Gerais. Os diretores serão convidados a participar da reunião para os esclarecimentos.

Dos quatro requerimentos na Ordem do Dia, os deputados aprovaram a audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2017 pelo Poder Executivo, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros dois requerimentos foram prejudicados pela ausência do relator (RDI 79/2017) e do proponente de subcomissão (RDI 112/2017).

Futuro da FEE
A solicitação de audiência pública encaminhada pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), para debater a continuidade dos serviços prestados pela Fundação de Economia e Estatística, FEE, diante do decreto que determinou sua extinção, foi retirada de pauta pelo autor, diante do entendimento de que é preciso aguardar a decisão da justiça sobre liminar que suspendeu a extinção desse órgão de prestação de serviço estatístico econômico e social do Rio Grande do Sul. Os deputados Frederico Antunes (PP) e Juvir Costella (PMDB) anteciparam voto favorável ao requerimento, mas solicitaram a votação em data posterior à manifestação do judiciário.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Luís Augusto Lara (PTB), presidente; Adão Villaverde (PT); Luiz Fernando Mainardi (PT); Tarcísio Zimmermann (PT); Juvir Costella (PMDB); Frederico Antunes (PP); Silvana Covatti (PP); e Adilson Troca (PSDB).

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