COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO
Anunciada entrega de documento do GT da Matriz Produtiva dos Biodigestores para governador Sartori
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 15:05 - 26/04/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Na audiência também foi lançada a Frente Parlamentar em apoio a Matriz Produtiva dos Biodigestores
Na audiência também foi lançada a Frente Parlamentar em apoio a Matriz Produtiva dos Biodigestores
Durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (26), a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) anunciou a entrega de documento conclusivo do Grupo de Trabalho (GT) da Matriz Produtiva dos Biodigestores para o governador José Ivo Sartori após o dia 10 de maio. No encontro foi lançada a Frente Parlamentar em apoio a Matriz Produtiva dos Biodigestores.
 
O GT, criado em abril do ano passado, coordenado pela deputada Zilá, realizou, durante o período, diversas reuniões debatendo o biodigestor como fator de sustentabilidade e desenvolvimento regional integrando ações de políticas agrícolas, proteção ambiental, energias alternativas, geração de renda e fixação do homem no campo. Os encontros serviram também para aprofundar os estudos de viabilidade dos projetos de biodigestores em propriedades rurais. A parlamentar explica que a tecnologia possibilita transformar dejetos de animais e outros tipos de biomassa em biofertilizantes é biogás (fonte de energia limpa).
 
O grupo, formado por cerca de 40 representantes de entidades de ensino e pesquisa, instituições financeiras, órgãos governamentais, representantes da cadeia produtiva, cooperativas integradoras e indústrias de equipamento, elaborou um projeto com a intenção de disseminar o uso de biodigestores, melhorando a eficiência na gestão de resíduos no meio rural e urbano. “Devemos destacar que o projeto a ser proposto ao governador é resultante da união de 8 universidades, cinco secretarias de Estado, instituições financeiras, Fiergs, entre tantos, pensando no aumento da renda do produtor, na melhoria da qualidade de vida, bem como na manutenção do jovem campo”, disse a deputada Zilá Breitenbach.
 
Manifestações
Ao se manifestar, a secretária estadual de Minas e Energia, Susana Kákuta, disse que a energia limpa está na pauta mundial. Ela lembrou que a escassez de energia acarretou na evolução dos biodigestores em oleogás. Kákuta destacou que o RS tem o programa RS/Biogás e que buscar tratamento tributário diferenciado para o setor, além do fortalecimento da cadeia em torno dos biodigestores.
 
Universidades
Representantes de universidades gaúchas apresentaram estudos técnicos de viabilidade tecnológica e econômica da gestão dos resíduos, bem como o avanços no trato dos problemas ambientais resultantes das atividades produtivas. Neste sentido, manifestaram-se os professores Adalberto Lovato e Fauzi Shubeita, da Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM), e a a reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), Ariza Araujo da Luz, atestando o empenho destas instituições na pesquisa de soluções viáveis e sustentáveis.
 
Financiamento
Tanto a diretora de Operações do Badesul, Jeanette Lontra, quanto o gerente de Planejamento do BRDE, Alexander Nunes Leitzke, apresentaram linhas de financiamento para o uso de biodigestores. Jeanette disse que, na semana passada, esteve na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência pública que financia a inovação, desde a pesquisa básica até a preparação do produto para o mercado, buscando viabilizar projetos inovadores. Além disso, declarou que o Badesul tem linha de financiamentos para municípios.
 
Leitzke, comunicou que o BRDE tem linhas de créditos externos (França) com prazo de 13 anos com 100% de financiamento para programas ligados a resíduos e dejetos urbanos. Ele colocou a equipe técnica do banco à disposição para viabilizar financeiramente e economicamente os projetos.
 
Suínos
O presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul, Valdecir Folador, recordou problemas na implantação de biodigestores na zona rural do RS. “O produtor rural precisa de orientação nos cuidados, manejo e investimentos, caso contrário não atingirá os resultados desejados e será o único punido". Para ele, toda a sociedade urbana tem que fazer sua parte e tratar dos resíduos e dejetos rurais e urbanos.
 
Licenciamento
O diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, afirmou que o órgão tem procurado diminuir o tempo e os valores dos processos de licenciamento para projetos ligados à cadeia produtiva dos biodigestores.
 
Políticas Públicas
O presidente da Associação Brasileira de Biogás e Metano (ABBM), Mario Coelho, defendeu a utilização do biogás em políticas públicas para mobilidade urbana, pelos impactos socioeconômico e ambiental que viabilizaria.
 
Participação
Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Adolfo Brito (PP), João Fischer (PP) e Aloísio Classmann (PTB); o diretor das Câmaras Setoriais da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Rodrigo Rizzo; o presidente da Bakof Tec, Nelci Bakof; representantes da Fiergs, de entidades de pesquisa e ensino, órgãos governamentais e representantes rurais, cooperativas integradoras e indústrias de equipamentos e estudantes universitários.
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