AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 7 a 11 de maio
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:04 - 04/05/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Luiz Avila
Na semana de 7 a 11 de maio, as atividades dos parlamentares gaúchos estarão concentradas em Gramado, onde ocorre a 22ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento, que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de maio, é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
 
Temas como a instalação de free shops em cidades gêmeas de fronteira e a Lei Kandir estão entre os assuntos que estarão em pauta no encontro. Confira aqui a programação completa do evento.
 
Em virtude das atividades, não serão realizadas atividades colegiadas do Parlamento, o que inclui reuniões ordinárias das comissões parlamentares e sessões plenárias. Também não haverá reunião da Mesa Diretora da Casa.
 
Quatro atividades das comissões parlamentares ocorrem na semana. Na segunda (7), deve ser votado o relatório final da Comissão Especial de combate à obesidade infanto-juvenil do Estado. Na terça (8), será instalada a Comissão Especial para Analisar a Oferta de Educação de Jovens e Adultos. Na quarta (9), a Comissão de Economia realiza audiência pública sobre investimentos no Estado para as Linhas de Transmissão de Energia do Lote A e, na sexta (11), a Comissão de Agricultura vai a Giruá discutir a política formadora do preço do leite. 
 
Confira a programação completa da semana
 
SEGUNDA-FEIRA (7)
 
Comissões
A Comissão Especial de combate à obesidade infantojuvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza reunião, às 18h, na sala José Lutzemberger, no 4º andar, para apreciação e votação do relatório final do órgãos técnico.
 
Exposição
O hall de entrada do Palácio Farroupilha sedia, até sexta-feira (11), exposição do município de Imbé intitulada Educação Transformadora e Revolucionária: 30 Anos de emancipação, cinco anos de gestão, fazendo mais e fazendo melhor. A iniciativa é do deputado Zé Nunes (PT). A cerimônia de abertura será na quarta-feira (9), às 15h, quando o parlamentar irá entregar a medalha da 54ª Legislatura à secretária de Educação e Cultura de Imbé, Joselaine Cardoso. A visitação pode ser feita das 8h30 às 18h30.
 
Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.
 
Estão abertas, até 29 de junho, as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas.  O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.
 
Eleições 2018
A Assembleia Legislativa gaúcha está promovendo uma campanha publicitária com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral e o exercício do voto pelos jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo. O jovem que fizer 16 anos até o dia do primeiro turno das eleições – 7 de outubro – tem até o dia 9 de maio para fazer o alistamento eleitoral. Para mais informações, o cidadão pode procurar os serviços ao eleitor, disponíveis na página do Tribunal Regional Eleitoral na internet, ou o cartório eleitoral de sua região.
 
TERÇA-FEIRA (8)
 
Comissões
Às 11h, no gabinete da Presidência, no 2º andar, será instalada a Comissão Especial para Analisar a Oferta de Educação de Jovens e Adultos, a ser presidida pela deputada Stela Farias (PT).
 
Seminário "Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”
A Assembleia Legislativa sedia o seminário “Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”. A última edição tem como tema Educação, Cultura, Universidade e ocorre a partir das 18h30, no Teatro Dante Barone. O seminário é promovido pelo Instituto Latino-americano de Estudos Avançados. Inscrições pelo endereço http://goo.gl/VWK2zg
 
QUARTA-FEIRA (9)
 
Comissões
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 9h30, na sala João Neves da Fontoura, no 3º andar. Por proposição do deputado Federico Antunes (PP), o encontro irá tratar da atualização acerca dos investimentos no Estado, para as Linhas de Transmissão de Energia do Lote A.
 
Conferência da Unale
Das 9h às 18h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan estará participando do 31º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. A atividade ocorre  no Centro de Eventos da Faurgs, em Gramado, e faz parte dos eventos simultâneos da 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
 
Às 17h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), o presidente da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, deputado Frederico Antunes (PP), e o tesoureiro da Unale, deputado Ciro Simoni (PDT), participam, do debate “A Lei Kandir e os estados Exportadores. Ações e perspectivas das Assembleias Legislativas sobre o tema". A atividade faz parte da programação do Colegiado de Presidentes, que é um dos eventos simultâneos do evento.
 
Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.
 
QUINTA-FEIRA (10)
 
Conferência da Unale
Às 14h, no Centro de Eventos da Faurgs, em Gramado, os parlamentares participam do painel Panorama político nacional, com candidatos presidenciáveis. A atividade faz parte da programação da 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
 
SEXTA-FEIRA (11)
 
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública, às 10h, na Câmara de Vereadores de Giruá, para discutir a política formadora do preço do leite. A proposição é do deputado Edson Brum (PMDB).
 
Escola do Legislativo
A partir das 14h30, no Plenário do Memorial do Legislativo, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza encontro com os participantes do Programa Geração DUX, da Fundação Gerações. Haverá apresentação de vídeo institucional sobre a Assembleia Legislativa, palestra com a ex-servidora Maria Regina Guimarães Barnasque, conversa com a equipe gestora da Escola do Legislativo e visita guiada conduzida pela equipe do Memorial do Legislativo.
 
Conferência da Unale
Às 14h, no auditório do Centro de Eventos da Faurgs, em Gramado, ocorre o II Seminário Nacional sobre instalação dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira. A atividade é promovida pela Unale, Parlasul, Parlamento Amazônico e Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira e faz parte da programação da 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
 
Às 20h, ocorre posse da nova diretoria 2018/2019 e jantar de encerramento do evento. O deputado Ciro Simoni (PDT) será empossado presidente da Unale.
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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