ARTIGO
Lei da Reciclagem, pacientes e “médicos” do Planeta
Adão Villaverde* | PT - 12:12 - 08/05/2018
Na sessão plenária do Parlamento gaúcho que aprovou a chamada “Lei da Reciclagem”, no dia 24 de abril, fiz questão de lembrar e referendar a expressão “profetas da Ecologia e médicos do Planeta”, cunhada pelo saudoso irmão marista Antonio Cechin para definir os nossos catadores.
Rememorei tal consigna para referenciar o objetivo essencial de Cechin que era de valorização das funções social e ambiental que exercem os recicladores em seu trabalho com os rejeitos descartados pela sociedade.

Mas, reverenciado o autor da máxima tão generosa, também me propus a destacar a própria trajetória do marista que criou o primeiro galpão de reciclagem da nossa capital em 1987, portanto há mais de três décadas, e bem antes de se falar em separação ou coleta seletiva do descarte.
Por todo seu acúmulo e pioneirismo no processo de limpeza das margens do Guaíba, nas ilhas que cercam a capital, Cechin foi um dos inspiradores do Projeto de Lei 11/2010, construído por nosso mandato junto com as lideranças de entidades de recicladores.

Apresentada em 2010, a proposição legislativa cumpriu um trâmite demorado de oito anos, com uma maturação alongada pela negociação com governos já que trata da destinação dos resíduos do poder público estadual, direto e indireto.
 
Após ser sancionada pelo Executivo, a nova lei contemplará a geração de emprego e renda e contribuirá para a preservação ambiental. Ainda colaborará para a consolidação da cultura de separação dos resíduos no âmbito das instituições públicas.

A nova lei assegurará a destinação dos resíduos recicláveis descartados às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis do Estado. Para isto, estas entidades deverão ser constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham esta atividade como principal fonte de renda; não possuir fins lucrativos; e apresentar o sistema de rateio entre os associados e cooperados.
 
Falecido em novembro de 2016, Cechin não pode acompanhar no Legislativo a aprovação do PL, que agora passa a fazer parte de seu legado e beneficiará, indistintamente, médicos e pacientes do nosso planeta.
 
*Professor, engenheiro, deputado estadual PT/RS
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