COMISSÕES
CCDH lança novo Sistema de Registro das Denúncias de Violações
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 11:35 - 16/05/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani
Lançamento ocorreu no Espaço da Convergência
Lançamento ocorreu no Espaço da Convergência

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa lançou hoje (16) o seu Sistema de Registro das Denúncias de Violações, ferramenta de informatização, acompanhamento e memória das denúncias recebidas pelo órgão técnico. O presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT), considera que a iniciativa coloca mais uma vez o Parlamento gaúcho na vanguarda nacional. “Nossa Assembleia Legislativa foi a primeira a criar uma comissão de direitos humanos, que, no princípio, acolhia denúncias de perseguidos políticos. Agora, com este novo instrumento poderemos fazer uma gestão mais profissional das informações e do acompanhamento dos processos. Novamente, saímos na frente”, frisou.

O Sistema de Registro das Denúncias de Violações substituirá os formulários impressos e facilitará a organização e sistematização das denúncias, o armazenamento de informações, além de disponibilizar um banco de dados e indicadores, que poderão servir para balizar a elaboração de políticas públicas. A secretária da CCDH, servidora Adriana Dias, que fez a apresentação do novo sistema para deputados e representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais, na manhã desta quarta-feira, afirmou que, com a implantação da ferramenta, será possível produzir estatísticas históricas e preservar a memória do trabalho da instituição. Isso será possível a partir de recursos oferecidos pelo sistema, como identificação do perfil da vítima, a localização geográfica e os temas e subtemas recorrentes nas denúncias. Hoje, as denúncias envolvem, especialmente, questões relacionadas ao sistema prisional, segurança pública, população de rua, criança e adolescente, pessoas com deficiência, juventude, público LGBT, saúde mental, idosos e índios.

O próximo passo, segundo Adriana, será integrar o sistema da CCDH com outros órgãos públicos para permitir o acompanhamento on-line do andamento das denúncias tanto pelos servidores do órgão técnico quanto pelas vítimas. Outro objetivo, conforme ela, é a produção de relatórios estatísticos com cruzamento de dados. “É muito importante que a vítima possa acompanhar o andamento de sua denúncia e saber para onde foi enviada, quais as providências adotadas ou se parou em algum órgão. Outro aspecto que pretendemos verificar é em quantas portas o cidadão bateu antes de chegar a CCDH”, apontou Fernandes.

Participaram da reunião os deputados Missionário Volnei (PR), João Reinelli (PSD), Manuela d Àvila (PCdoB), Miriam Marroni (PT), Pedro Westphalen (PP) e Pedro Ruas (PSOL), além de representantes de órgãos públicos, conselhos e movimentos sociais ligadas à defesa dos direitos humanos.

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