COMISSÕES
Segurança pública e venda de produtos fracionados são temas de audiências públicas nesta quinta
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 08:30 - 17/05/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani
Comissão de Segurança e Serviços Públicos tem reunião na AL e audiência pública em Pelotas
Comissão de Segurança e Serviços Públicos tem reunião na AL e audiência pública em Pelotas
Três comissões permanentes da Assembleia Legislativa fazem reuniões ordinárias na manhã desta quinta-feira (17). Estão previstas também a realização de audiências públicas em Cachoeirinha e Pelotas. Além disso, a Comissão Especial sobre a Oferta de Educação de Jovens e Adultos realiza sua primeira reunião.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Na pauta, há 40 matérias. Às 18h30, o órgão técnico promove em Pelotas audiência pública para discutir o tema “Segurança Pública – Boas Práticas para Reduzir a Criminalidade”. O encontro, proposto pelo presidente da CSSP, acontece no Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública para debater o impacto do Decreto 53.304/2016 e das Portarias 66 e 146 de 2017, da Secretaria Estadual de Saúde, nos estabelecimentos de armazenamento, beneficiamento, fracionamento e de venda de carnes, fiambres e derivados. O debate, proposto pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), ocorre às 19h, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Na Ordem do Dia, há quatro matérias, entre as quais o requerimento, do deputado Maurício Dziedricki (PTB), para a criação de uma subcomissão para tratar das políticas públicas e incentivos para o setor calçadista do Rio Grande do Sul.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Na Ordem do Dia, há dois requerimentos de audiências públicas. Um deles, de autoria do deputado Marcelo Moraes (PTB) e outros quatro parlamentares, requer audiência para tratar da 8ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8) em Genebra. O outro, apresentado pelo presidente do órgão técnico, propõe a realização de debate sobre a produção e comercialização do arroz.

A Comissão Especial sobre a Oferta de Educação de Jovens e Adultos, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza reunião às 13h, na sala professor Salzano Vieira da Cunha, 4º andar. Além da apresentação do plano de trabalho, os deputados deverão escolher o vice e o relator da comissão e apreciar 15 requerimentos para realização de audiências públicas.

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