AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:45 - 08/06/2018
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública, às 14h, no Teatro Dante Barone, para debater a Portaria 101/2018, que estabelece o fim do incentivo aos Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e os impactos na atenção básica de saúde do RS. A proposição é dos deputados Zé Nunes (PT) e Adão Villaverde (PT).
 
A audiência será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; e pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia .
 
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião às 11h, no prédio do Memorial do Legislativo.
 
Fórum Democrático
O GEAD Políticas para o Idoso do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional promove o Seminário Políticas Públicas para Idosos no auditório da 26ª Fenadoce, em Pelotas. A atividade será realizada a partir das 14h30.
 
Escola do Legislativo
A equipe da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza visita preparatória para a 50ª edição do Deputado Por Um Dia na Escola Estadual de Ensino Médio Cilon Rosa, em Santa Maria.
 
LDO 2019
Último dia para protocolar, junto à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, emendas parlamentares e populares ao PL 80 2018, do Executivo, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que vai definir o exercício econômico-financeiro de 2019 do Estado. De acordo com o artigo 207 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, as emendas populares devem ser firmadas por, no mínimo, 500 eleitores ou encaminhadas por duas entidades representativas da sociedade.
 
Junho Vermelho
Até o dia 11 de junho, o Palácio Farroupilha é um dos prédios públicos que estará iluminado de vermelho alusiva ao Junho Vermelho. A ação faz parte da campanha da Secretaria Estadual da Saúde para incentivar a doação de sangue.
 
Revista Estudos Legislativo
Até 30 de junho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 12ª edição. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número, haverá uma seção especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.
 
Prêmios
Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas.  O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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