AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta terça-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:00 - 11/06/2018

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião às 18h15, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá oitivas com professores da PUCRS e representantes da Receita Estadual, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A reunião será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; e pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia .

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Frentes Parlamantares
Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), reúne-se às 13h30, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Frente Parlamentar CETE Vivo, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), reúne-se às 17h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Tiago Simon (MDB), que fará homenagem aos 50 anos da Convenção Batista Nacional no Brasil.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

Fórum do Prêmio Gestor Público
Das 14h às 17h, será realizado o Fórum de discussão sobre políticas públicas em Administração Tributária com o tema Receita para crescer alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. A iniciativa ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, e integra a edição do Prêmio Gestor Público 2018, realização da Assembleia Legislativa em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec).

O objetivo é oferecer um espaço qualificado para ampliar a reflexão sobre a temática da 17ª edição da premiação, que este ano destaca a Administração Tributária. O evento terá os seguintes painéis:
  • Aspectos da tributação municipal que tenham relação com projetos, com o auditor-fiscal aposentado Jorge Ritter;
  • Iniciativas da Receita Estadual para o aumento da arrecadação, com o subsecretario da Receita Estadual, Mario Wunderlich dos Santos;
  • O Pacto Federativo e a Política Fiscal, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
  • Apresentação do projeto “Programa Municipal de Educação Fiscal”, premiado em 2008, com a auditora-fiscal municipal da prefeitura de Santa Maria Rosaura de Fátima Oliveira Vargas.

Revista Estudos Legislativo
Até 30 de junho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 12ª edição. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número haverá uma seção especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

Prêmios
Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas.  O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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