ORDEM DO DIA
Plenário deve deliberar sobre 11 proposições nesta tarde
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:30 - 19/06/2018 - Foto: Wilson Cardoso
Definição da pauta de votações ocorreu na reunião de líderes
Definição da pauta de votações ocorreu na reunião de líderes
Onze matérias estão na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (19). Dessas, duas do Executivo trancam a pauta e precisam ser votadas antes das demais. As outras nove proposições são de origem parlamentar e da Defensoria Pública. A definição da pauta de votações foi feita no fim da manhã, durante reunião de líderes coordenada pelo presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT).
 
A sessão começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes das votações, haverá o período do Grande Expediente, quando o deputado Ernani Polo (PP) fará relato das ações desenvolvidas quando exerceu o cargo de secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, entre janeiro de 2015 e março de 2018.
 
Confira a pauta de votações desta tarde:
  1. PL 81 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar 78 contratos emergenciais para a função de Técnico em Saúde – Técnico de Enfermagem;
  2. PL 82 2018, do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com a atribuição principal de acompanhar e realizar o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo;
  3. PL 90 2016, de Eduardo Loureiro (PDT), que institui como política pública o Programa de Guarda Temporária de Crianças e Adolescentes – Família Acolhedora;
  4. PL 180 2015, de Gilmar Sossella (PDT), que institui o Dia do Policial Militar Feminino, a ser comemorado em 18 de junho;
  5. PL 313 2015, de Luís Augusto Lara (PTB), que institui no Estado do Rio Grande do Sul o Projeto Família Hospedeira;
  6. PL 168 2016, de Luiz Fernando Mainardi (PT), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RS o mês de agosto como o mês de Conscientização da Atrofia Muscular Espinhal (AME);
  7. PL 60 2017, de Enio Bacci (PDT), que denomina “Egídio Alberto Dalla Coletta , a Rodovia ERS 359, Veranópolis/Cotiporã, em toda a sua extensão;
  8. PL 122 2017, da Defensoria Pública, que dispõe sobre recomposição do quadro da carreira de Defensor Público;
  9. PL 238 2017, de Zilá Breitenbach (PSDB), que institui a Ouvidoria Especial as Crianças e Adolescentes (OECA);
  10. PL 258 2015, de Valdeci de Oliveira (PT), que institui a” Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e da dislexia” na educação básica;
  11. PL 21 2018, de Nelsinho Metalúrgico (PT), que inclui no calendário oficial de eventos do RS o Festival Pioneiro da Tradição do 35 CTG, de danças tradicionais gaúchas.

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