SESSÃO PLENÁRIA
Plenário aprova prorrogação de contratos emergenciais na Secretaria da Saúde
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:00 - 19/06/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Wilson Cardoso
Sessão plenária de terça-feira, 19 de junho
Sessão plenária de terça-feira, 19 de junho
Apenas uma das onze matérias constantes na pauta de votações da sessão desta terça-feira (19) foi aprovada. As demais não foram apreciadas por falta de quórum verificada após a solicitação do deputado Juvir Costella (MDB).
 
Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o PL 81 2018, do Poder Executivo, que autoriza a prorrogação de contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.877, de 29 de dezembro de 2011, relativa à contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de recursos humanos para a Secretaria da Saúde. De acordo com o texto do projeto, que trancava a pauta de votações, 78 contratos emergenciais para a função de técnico em saúde – técnico de enfermagem serão prorrogados por mais 12 meses, podendo ainda serem prorrogados por igual período.
 
A votação dos demais projetos ficou transferida para a próxima terça-feira (26). São eles:
  1. PL 82 2018, do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a atribuição principal de acompanhar e realizar o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo - prazo fatal em 15 de junho;
  2. PL 90 2016, de Eduardo Loureiro (PDT), que institui como política pública o Programa de Guarda Temporária de Crianças e Adolescentes – Família Acolhedora;
  3. PL 180 2015, de Gilmar Sossella (PDT), que institui o Dia do Policial Militar Feminino, a ser comemorado em 18 de junho;
  4. PL 313 2015, de Luís Augusto Lara (PTB), que institui no Estado do Rio Grande do Sul o Projeto Família Hospedeira;
  5. PL 168 2016, de Luiz Fernando Mainardi (PT), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RS o mês de agosto como o mês de Conscientização da Atrofia Muscular Espinhal (AME);
  6. PL 60 2017, de Enio Bacci (PDT), que denomina “Egídio Alberto Dalla Coletta , a Rodovia ERS 359, Veranópolis/Cotiporã, em toda a sua extensão;
  7. PL 122 2017, da Defensoria Pública, que dispõe sobre recomposição do quadro da carreira de Defensor Público;
  8. PL 238 2017, de Zilá Breitenbach (PSDB), que institui a Ouvidoria Especial as Crianças e Adolescentes (OECA);
  9. PL 258 2015, de Valdeci de Oliveira (PT), que institui a” Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e da dislexia” na educação básica;
  10. PL 21 2018, de Nelsinho Metalúrgico (PT), que inclui no calendário oficial de eventos do RS o Festival Pioneiro da Tradição do 35 CTG, de danças tradicionais gaúchas.
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