AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 25 a 29 de junho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:00 - 22/06/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

Instalação de comissão especial e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 na Comissão de Finanças estão entre as atividades da Assembleia Legislativa na última semana de junho. Também estão previstas homenagens ao CTG Farroupilha de Ijuí e ao Dia Internacional do Cooperativismo.

Na segunda-feira (25), será instalada a Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS, que foi aprovada em plenário no dia 12 de junho. O órgão técnico terá 120 dias de funcionamento, com trabalho focado nos cuidados paliativos, que consistem na assistência para a melhoria da qualidade de vida, buscando avaliar e controlar não apenas a dor, mas todos os sintomas de natureza física, social, emocional e espiritual de pessoas com doenças graves e crônicas.

Já na quinta-feira (28), deve ser apreciado o parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (PL 80/2018) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A matéria recebeu 41 emendas e foi relatada pelo deputado Juvir Costella (MDB).

Durante o Grande Expediente das sessões plenárias da semana também haverá homenagens. Os parlamentares destacam os 75 anos do CTG Farroupilha de Ijuí e o Dia Internacional do Cooperativismo, que é celebrado no primeiro sábado de julho.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (25)

Comissões
A Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS, a ser presidida pelo deputado Pedro Ruas (PSOL), será instalada às 17h30, na Sala da Presidência, no 2º andar.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o curso “Fake News – A indústria da mentira que ameaça a democracia”, com o mestre em Comunicação Social Maurício Tonetto. A atividade ocorre das 14h às 16h, no Plenário Bento Gonçalves – Memorial do Legislativo, e segue na quarta-feira (27).

Revista Estudos Legislativo
Até 30 de junho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 12ª edição. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número, haverá uma Sessão Especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

Prêmios
Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas.  O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.

TERÇA-FEIRA (26)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, a direção da Escola Técnica Estadual do Hospital de Clínicas irá falar sobre a solução proposta pela Secretaria da Educação de transferir a Escola para seis salas do Colégio Júlio de Castilhos.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. 

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Gerson Burmann (PDT), que prestará homenagem aos 75 anos do CTG Farroupilha de Ijuí.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

QUARTA-FEIRA (27)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de moradores do condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre, que relatarão denúncias de violações por parte da Brigada Militar e de representante da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus), que falará sobre dificuldades de atendimento e acesso a rede do SUS.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, haverá audiência pública para debater a necessidade de notificação compulsória do câncer e a definição de prazo para conclusão diagnóstica da doença. A proposição é da deputada Liziane Bayer (PSB).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o curso “Fake News – A indústria da mentira que ameaça a democracia”, com o mestre em Comunicação Social Maurício Tonetto. A atividade ocorre das 10h às 12h, no Plenário Bento Gonçalves – Memorial do Legislativo.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Gilberto Capoani (MDB). 

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. No período de Assuntos Gerais, Jenner Ferreira, representado o  Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Rio Grande Energia S.A irá prestar esclarecimentos públicos a respeito da Revisão Tarifária na visão dos consumidores,  autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Os parlamentares devem apreciar e votar o parecer do relator Juvir Costella (MDB) ao PL 80/2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública para discutir a integração da comunidade senegalesa em Passo Fundo. O debate, proposto pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), ocorre às 18h30, na Fundação Meridional IMED, em Passo Fundo.

Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema
Às 9h, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, ocorre reunião da Comissão de Seleção do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema.

Medalha da 54ª Legislatura
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Luis Augusto Lara faz a entrega da medalha da 54ª Legislatura a Maria Eulalie Fernandes, presidente do Banco de Alimentos Madre Tereza de Calcutá de Pelotas.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Elton Weber (PSB), que fará homenagem às cooperativas escolares alusivo ao Dia Internacional do Cooperativismo.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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