COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Deputados aprovam realização de duas audiências públicas
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 11:09 - 03/07/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, reunida na manhã desta terça-feira (3), aprovou dois requerimentos de audiências públicas. Um deles propõe o debate sobre a qualidade da educação básica e a criação e ampliação de mais escolas normais e o outro quer tratar da situação dos contratos emergenciais temporários de trabalhadores em educação.

Além destes, o colegiado rejeitou três requerimentos e, ainda, adiou a apreciação de outras 13 solicitações de realização de audiências públicas.

Aprovados
Conforme a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), autora do primeiro requerimento aprovado, seu pedido, em conjunto com o deputado Pedro Pereira (PSDB), se baseia no fechamento de diversas escolas e turmas dos primeiros anos do ensino básico na região Sul do Estado.

Sobre a necessidade do debate quanto à situação dos contratos emergenciais dos trabalhadores em educação, a deputada Juliana Brizola (PDT), autora do requerimento, disse que entende a necessidade do Estado, mas lembra que são contratos que se estendem por mais de dez anos.

Debate
Rejeitado por quatro votos contrários e três favoráveis, o requerimento do deputado Adão Villaverde (PT) que questiona a existência de estudos técnicos e de economicidade que justifiquem as extinções das fundações públicas do estado foi defendido pelo autor da proposta e pela deputada Juliana Brizola.

Para Villaverde a extinção das fundações públicas estaduais deixou um vazio ainda não explicado pelo Executivo: “Quem executará as atribuições e tarefas até então exercidas pelas fundações?”, indagou. O deputado entende que este debate é atual e deve ter continuidade durante o processo eleitoral deste ano. Já a deputada Juliana Brizola afirmou que quer saber se valeu a pena as extinções. “Gostaria de saber qual foi a economia para o Estado com as extinções”, argumentou. Para ela, é atribuição da Assembleia Legislativa fazer um diagnóstico da situação.

Em contraponto, o deputado Fábio Branco (MDB) sustentou que o assunto está na esfera jurídica e que as questões relacionadas a ele já foram esclarecidos. O deputado Tiago Simon (MDB) se manifestou apoiando os argumentos do seu colega de bancada.

Participação
Participaram da reunião as deputadas Juliana Brizola (PDT) e Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados Gilberto Capoani (MDB), presidente, Tiago Simon (MDB), Titulares Adão Villaverde (PT), Maurício Dziedricki (PTB) e Fábio Branco (MDB).

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