BALANÇO DO SEMESTRE
Três comissões especiais e uma de representação externa foram instaladas na AL neste semestre
Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias - 12:00 - 17/07/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
CPI das Seguradoras Veiculares desenvolveu atividades ao longo de todo o semestre
CPI das Seguradoras Veiculares desenvolveu atividades ao longo de todo o semestre
Três comissões especiais e uma de representação externa foram instaladas na Assembleia Legislativa no primeiro semestre de 2018. Outras quatro comissões temporárias, que haviam iniciado suas atividades em 2017, encerraram seus trabalhos no primeiro semestre de 2018. Duas destas, a Comissão Especial de Revisão Legal, e a Comissão Especial Contra os Maus-Tratos aos Animais, concluíram seu funcionamento em fevereiro deste ano, ambas no dia 11.
 
Obesidade infantojuvenil e CPI
 
A Comissão Especial de Combate à Obesidade Infantojuvenil concluiu suas ações em 7 de maio de 2018. Proposta, e presidida, pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), objetivou alinhavar elementos sugestivos à criação de políticas públicas afirmativas de prevenção, colaborando para que as crianças e adolescentes do RS tenham uma vida mais saudável na fase adulta. Foram desenvolvidas 12 reuniões, duas na Capital e dez no interior, em audiências externas.
 
Compuseram a comissão especial, de acordo com a indicação de suas respectivas bancadas, as deputadas e deputados Miriam Marroni e Valdeci Oliveira (PT), Tiago Simon e Vilmar Zanchin (PMDB), Ciro Simoni e Gerson Burmann (PDT), Sérgio Turra e Silvana Covatti (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB), Liziane Bayer (PSB) e Bombeiro Bianchini (PPL).
 
Igualmente encerrou seus trabalhos neste semestre, no dia 4 de julho, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Empresas Seguradoras Veiculares, criada para apurar denúncias de irregularidades cometidas por seguradoras veiculares no RS. O órgão técnico, que realizou 15 reuniões e oitivas, foi presidido pelo deputado Enio Bacci (PDT), tendo como vice o deputado Elton Weber (PSB) e relator o deputado Tiago Simon (MDB). Compuseram a comissão os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Gilberto Capoani (MDB), Juliana Brizola (PDT), João Fischer (PP), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Santini (PTB), Adilson Troca (PSDB) e Sérgio Peres (PRB).
 
Nas conclusões, o deputado Tiago Simon destacou que, em seis meses de investigações, a CPI concluiu a existência um sistema cartelizado, extremamente poderoso e articulado, que vende um serviço de proteção ao cliente, mas que, em nome do lucro exorbitante, acaba, de várias maneiras, não apenas lesando o consumidor, como também colocando em risco a vida de muitos. A análise de ampla documentação encaminhada à CPI permitiu que se constatasse um total descaso com os direitos e a segurança dos consumidores.
 
Instaladas
 
Lei Kandir
Instalada em 11 de abril de 2018, a Comissão Especial sobre a Lei Kandir tem como presidente o deputado Frederico Antunes (PP). A finalidade é acompanhar as tratativas do PLP 511. A matéria dispõe sobre a compensação financeira devida pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações de bens, a Lei Kandir.
 
A proponente é a Comissão Especial Mista, do Congresso, criada com a finalidade de oferecer propostas de alteração àquela lei. Caso algumas proposições sejam aprovadas, poderão determinar aporte de significativos recursos aos Estados e municípios. No caso do RS, as perdas já somam R$ 50 bilhões. São titulares os deputados Edegar Pretto e Tarcísio Zimmermann (PT), Tiago Simon e Fábio Branco (MDB), Ciro Simoni e Edu Oliveira (PDT), Pedro Westphalen (PP), Luís Augusto Lara (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Elton Weber (PSB) e Pedro Ruas (PSOL).
 
Educação de jovens e adultos
No começo de maio de 2018, do dia 8, foi instalada a Comissão Especial para analisar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema estadual de ensino, bem como o cumprimento das metas 11 e 12 do Plano Nacional de Educação. A presidente do órgão técnico, deputada Stela Farias (PT), destacou a importância do debate, diante da importância do EJA na formação do que buscam a oportunidade. Ela criticou o fechamento de turmas de EJA no RS. A comissão realizou sete reuniões, uma na Assembleia e seis no interior, por meio de audiências externas.
 
Além de Stela, são titulares da comissão as deputadas Miriam Marroni (PT), Juliana Brizola (PDT) e Any Ortiz (PPS) e os deputados Álvaro Boessio (PMDB), Tiago Simon (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), João Fischer (PP), Ernani Polo (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Adilson Troca (PSDB) e Bombeiro Bianchini (PR).
 
Cuidados paliativos
Tendo como presidente o deputado Pedro Ruas (PSOL), foi instalada em 25 de junho a Comissão Especial de Cuidados Paliativos. O objetivo do grupo técnico, conforme Ruas, é encontrar caminhos que contribuam à criação de propostas e leis que possibilitem a implementação de uma política de cuidados paliativos no RS, que consistem em controlar não apenas a dor, mas todos os sintomas de natureza física, social, emocional e espiritual de pessoas com doenças graves, terminais e crônicas, bem como de seus familiares. “No Rio Grande do Sul, temos experiências bem-sucedidas nesta área do atendimento pleno, mas apenas pequena parcela de pacientes têm acesso”, observou, citando a Unidade de Cuidados Paliativos da UFPel, referência nacional.
 
Integram a comissão, de acordo com a indicação das suas bancadas: Stela Farias e Valdeci Oliveira, pelo PT; Juvir Costella e Vilmar Zanchin, pelo MDB; Ciro Simoni e Gilmar Sossella, pelo PDT; Pedro Westphalen e Ernani Polo, pelo PP; Maurício Dziedricki, PTB; Adílson Troca, PSDB, e João Reinelli, PSD.
 
Toxoplasmose
Também em junho, no dia 13, aconteceu a instalação da Comissão de Representação Externa para acompanhar o surto de toxoplasmose em Santa Maria, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT). O parlamentar frisou a difícil e preocupante situação que atingia mais de 500 casos detectados, sem causa oficialmente conhecida. Afirmou que a participação da Casa Legislativa do Estado seria fundamental, como em outros episódios impactantes, citando o incêndio da Boate Kiss ou em relação à Lei Kandir.
 
A comissão, com prazo de 30 dias para apresentar seus resultados, foi formada pelos deputados Valdeci Oliveira (PT), coordenador, Gabriel Souza (MDB), Adílson Troca (PSDB), Gérson Burmann (PDT) e Frederico Antunes (PP).
 
O que são comissões temporárias
São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou, ainda, tendo expirado seu prazo de duração. Integram  essa categoria as Comissões de Representação Externa, as Comissões Especiais e as CPIs.
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