BALANÇO DO SEMESTRE
Situação da Empresa de Correios e Telégrafos mobilizou Comissão de Defesa do Consumidor
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 12:00 - 18/07/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Audiência pública discutiu situação dos serviços e funcionários dos Correios
Audiência pública discutiu situação dos serviços e funcionários dos Correios
Uma das ações de destaque da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, ao longo do primeiro semestre de 2018, foi a audiência pública promovida para debater a situação enfrentada pelos trabalhadores e usuários dos serviços da Empresa de Correios e Telégrafos. Reclamações de atrasos nas correspondências, resultado do desmonte da empresa pública para privatização, fragilizou a relação de confiança dos usuários com os Correios. O assunto foi debatido em abril e no mês seguinte, comitiva de parlamentares entregou em Brasília, à bancada federal gaúcha e à direção dos Correios, documento elaborado pontuando providências para retomar a tradicional agilidade na entrega de correspondências pela empresa. O vice-presidente da comissão, Gerson Burmann (PDT), conduziu os trabalhos durante o semestre, com a renúncia do presidente, Enio Bacci (PDT).
 
O tema foi proposto pelo deputado Elton Weber (PSB) e reuniu dirigentes de entidades sindicais, que denunciaram a drástica redução de pessoal, em especial os carteiros. Apenas no Rio Grande do Sul, faltam dois mil carteiros para a entrega das correspondências, resultado da suspensão de concursos públicos e do não suprimento de aposentadorias e desligamentos voluntários. A preocupação dos trabalhadores é com a privatização da empresa, que tem orçamento anual de R$ 23 bilhões, obteve lucro de R$ 1 bilhão em 2017 e enviou R$ 8 bilhões aos cofres da União no ano passado. Nos últimos anos, 20 mil funcionários foram afastados e, mesmo assim, os Correios entregaram 7 bilhões de correspondências em 2017.
 
De fevereiro a julho, a comissão realizou sete reuniões ordinárias e uma audiência pública. Em julho, o deputado Enio Bacci (PDT) foi reeleito presidente da comissão. Ela havia renunciado no final de 2017 para presidir a CPI das Seguradoras, que encerrou as atividades em junho.
 
Alta dos combustíveis e violência
Os constantes aumentos no preço dos combustíveis, em especial o óleo diesel, que resultou na paralisação dos caminhoneiros e provocou consequências no cotidiano do país e nos índices da economia, também estiveram nas discussões dos parlamentares durante as reuniões ordinárias. Outro tema esteve relacionado com os alarmantes índices de violência nos vales do Taquari e Caí.
 
Manual para o Consumidor
Funciona em caráter permanente na comissão a prestação de serviço de informação aos consumidores. Para isso, a secretaria atualiza anualmente o Manual para o Consumidor, publicação que oferece os conceitos básicos sobre as relações de consumo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Também endereços dos órgãos de defesa do consumidor e leis atualizadas referente ao tema constam desse manual, que é distribuído aos Procons do Estado.
 
Sobre a Comissão
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular foi criada para acompanhar os serviços de defesa do consumidor no Estado do Rio Grande do Sul, fiscalizando os atos do Poder Público Estadual, e para servir como canal de comunicação entre o Poder Legislativo Estadual e a sociedade gaúcha, incentivando a participação popular e facilitando o recebimento de sugestões legislativas advindas de associações, órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas.
 
As reuniões ordinárias da comissão acontecem às quartas-feiras, às 11h, na Sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar do Palácio Farroupilha.
 
Compõem a comissão como membros titulares, os deputados Enio Bacci (PDT), presidente; Gerson Burmann (PDT), vice-presidente; Adão Villaverde (PT); Valdeci Oliveira (PT); Tiago Simon (MDB); Vilmar Zanchin (MDB); Ernani Polo (PP); Marcelo Moraes (PTB); Adilson Troca (PSDB); Elton Weber (PSB); e as deputadas Manuela d’Ávila (PCdoB) e Silvana Covatti (PP).
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000

Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30