FÓRUM DEMOCRÁTICO
Seminário vai debater extinção do Fundeb e financiamento da educação
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 08:30 - 17/08/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Divulgação

O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional promove, no dia 20 de agosto, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, seminário para debater a extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e o financiamento da educação. O objetivo é informar à sociedade, especialmente os segmentos vinculados à educação pública, do risco de se perder a mais importante fonte de financiamento da educação básica e definir estratégias de pressão política para acelerar a aprovação na Câmara Federal da PEC 15/15, que torna o Fundeb permanente.

A vigência do fundo termina em 2020, quando acaba a validade da lei que o criou. Com a extinção, estima-se que cerca de 1800 municípios brasileiros não terão recursos para custear a educação básica, incluindo o transporte escolar. 

O debate na Assembleia gaúcha reunirá especialistas em educação e gestores, assim como representantes das comissões de Educação da Câmara Federal e do Legislativo estadual. Conforme o diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, Jorge Valdir dos Santos, participarão dos debates o professor titular da Universidade Federal do ABC, Salomão Barros Ximenes e representação da Comissão de Educação da Câmara Federal e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia. A professora Marlea Ramos Alves será a mediadora do debate, que terá ainda a participação da Famurs e Undime, entre outros. Salomão Barros Ximenes é autor de estudo recente sobre o Fundeb e os efeitos na Emenda Constitucional 95.

As inscrições podem ser acessadas através do link http://www2.al.rs.gov.br/inscricoes/formulario_inscricao_fundeb.asp
 
Serviço
  • Seminário A Extinção do Fundeb e o Financiamento da Educação
  • Dia 20 de agosto de 2018, às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa – Praça Marechal Deodoro, 101, Térreo, Centro – Porto Alegre.
  • O evento é gratuito e aberto ao público.

O Fórum Democrático
Criado em 1999, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional - FDDR é instituição permanente da Assembleia Legislativa e tem cumprido, ao longo dos anos, o papel de promover o debate pela população dos projetos de leis orçamentárias e outros temas legislativos. O órgão integra a estrutura do Gabinete da Presidência.

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