SESSÃO PLENÁRIA
Pronunciamento na tribuna nesta quinta-feira
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 15:38 - 02/08/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Ronaldo Quadrado
Confira o resumo do pronunciamento realizados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (11). A íntegra da manifestação pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões.  

Jeferson Fernandes (PT) repercutiu o debate ocorrido ontem (1º) no II Encontro Estadual das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) no Foro Central de Porto Alegre. Segundo o parlamentar, o método APAC, que ressocializa os apenados e segue os ditames da Lei de Execuções Penais, atrai cada vez mais a atenção de especialistas da área e da sociedade em geral. No Rio Grande do Sul, há APACs em Porto Alegre, Canoas, Três Passos, Palmeira das Missões e Pelotas. Além disso, outros municípios, como Passo Fundo, também mostraram interesse de aderir a este método, que conta com o trabalho voluntário da comunidade. Jeferson afirmou ainda que, no mesmo encontro, juízes da Vara de Execuções denunciaram que os centros de triagem, criados para abrir presos temporariamente, estão sendo transformados em locais de aprisionamento permanente. “Isso é gravíssimo. E o que mais choca é que esta decisão é fruto de um acordão das cúpulas do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Executivo e, pasmem, da Defensoria Pública, que abriu mão da defesa técnica de quem cumpre pena, desrespeitando princípios constitucionais”, criticou. O petista denunciou ainda que o setor de fiscalização das penitenciárias, também segundo juízes da Vara de Execuções, está sendo fechado. “Isso beira a um acordo político com o Executivo, num ano eleitoral e num cenário em que o governador tenta fazer a sociedade acreditar, com o auxílio de publicidade financiada com o dinheiro que falta para pagar os salários em dia, que está resolvendo o problema da segurança”, apontou, lembrando que durante o governo Sartori cerca de cinco mil policiais abandonaram a Brigada Militar.

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