AUDIÊNCIA PÚBLICA
Professores e alunos cobram diálogo com governo sobre o destino da EPS
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 15:24 - 08/08/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro
Reunião lotou o Plenarinho da Assembleia
Reunião lotou o Plenarinho da Assembleia

Professores e alunos da Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde marcaram posição na audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (8), contra as alternativas apresentadas pelo governo do Estado para resolver o impasse vivido pela instituição, desde que encerrou a cessão de uso do terreno em que está localizada há duas décadas.

Construída na mesma área do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a EPS deverá ser transferida até o final do ano para outro lugar para que o HC possa concluir o projeto de ampliação de 70% de sua área física. O local onde a escola hoje está instalada deverá ser usado para mobilidade viária, garantindo o acesso de ambulâncias, veículos e público em geral. “Temos a convicção de que saindo dali a escola acaba”, desabafou a diretora da EPS, Rita Mombelli.

Ao criticar a alternativa oferecida para a transferência da escola, o terceiro andar do Colégio Júlio de Castilhos, Rita argumentou que o local não tem as menores condições de abrigar os laboratórios da EPS. “Isso é uma solução de faz de conta, que desrespeita nossos alunos e professores. Vamos ter, inclusive, que disputar espaço com a Banda Juliana, que também ocupa o terceiro pavimento do colégio”, apontou.

Para a vice-diretora, Nádia Antunes Martins, é difícil vislumbrar o funcionamento seguro e qualificado da escola, que tem 1.200 alunos, fora do prédio onde atualmente funciona. “Transferir os laboratórios para qualquer local, como propõe o governo, coloca todos em risco, inclusive, de incêndios. Para instalá-los, tivemos que fazer diversas alterações na rede elétrica”, apontou.

Nádia acusou o governo não ter noção do custo da solução que apresenta. “A Secretaria de Educação não tem ideia do que é preciso para ter um laboratório de Análises Clínicas ou de Radiologia e muito menos do custo para transferi-los e reinstalá-los. Se tivessem noção, não proporiam a transferência para o Carandiru, como é conhecido o terceiro andar do Julinho”, criticou.

Contraponto
O diretor adjunto da Secretaria de Educação, Carlos Alexandre d Ávila, rebateu críticas de que o governo do Estado está sendo omisso em relação ao destino da instituição e sustentou que a intenção de transferir a EPS não partiu do Executivo. “No nosso entendimento, a escola está muito bem onde está. Mas há uma questão legal, que é o fim da cessão de uso do terreno onde está localizada. Ninguém acha bom desmanchar uma escola, mas o terreno não é nosso”, alegou.

Ele acredita, no entanto, que se o propósito é utilizar a área para fins de mobilidade urbana há margem para procurar outras alternativas que preservem a escola no local original.

O representante do Hospital de Clínicas, José Roberto Goldim, afirmou que não há nenhuma intenção por parte do hospital de impor qualquer tipo de limitação de uso à escola. “O que está em discussão não é a escola. É o terreno em que está localizada”, frisou, lembrando que a conclusão da ampliação do HC implicará numa modificação total da área.

Goldim, que integrou o grupo que concebeu a EPS no final dos anos 80 e foi seu primeiro diretor, disse ainda que a situação não deve ser tratada como um embate entre Escola de Saúde, Hospital de Clínicas e Seduc, mas como uma ampliação de oportunidades para própria EPS a partir do surgimento de novos cenários na área da saúde, exigentes de formação profissional. Ele ressaltou também que a discussão sobre o uso do terreno não é nova e vem sendo travada há cinco anos.

Já a professora Ana Rita Berti Bagestan, integrante do Conselho Estadual da Educação, afirmou que a entidade se manifestará oficialmente quando e se for aberto processo para credenciamento de um novo local para abrigar a escola. “Qualquer espaço para este fim terá que atender a legislação e as normas técnicas específicas à instalação de uma escola técnica”, avisou.

O promotor Ricardo Schinestsck Rodrigues revelou que o Ministério Público tomou conhecimento do impasse há três meses e que está disposto a ajudar na construção de uma solução mediada. “Acreditamos que há espaço para uma negociação que atenda aos interesses da educação, da saúde e da instituição”, frisou.

Apoio parlamentar
Para o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado Altemir Tortelli (PT), ficou evidente que uma escola como as peculiaridades da EPS “não pode ser transferida de uma hora para outra, sem planejamento”. Na sua opinião, a melhor alternativa é manter a escola junto ao HC, mas, se for imprescindível transferi-la, é necessário um prazo de pelo menos um ano para que um “novo espaço seja consolidado”.

Tortelli classificou de estranha a forma passiva com que o Estado vem tratando do tema. “Se a escola é tão importante como diz, por que o governo não chamou as partes envolvidas para dialogar? E, se tem que transferi-la, qual a compensação que está pleiteando por conta dos investimentos feitos naquele espaço?”, questionou.

O deputado Pedro Ruas (PSOL) fez duras críticas à transferência da EPS. “Neste momento, a reprodução da lógica que conduz as ações dos governos estadual e federal atinge a EPS. É a lógica do lucro e suas decorrências, que nos coloca entre duas opções: uma escola ou um estacionamento”, declarou.

Ele criticou também o projeto de ampliação da área física do HC por não criar um só leito do SUS. Goldim negou que o terreno onde a escola está instalada será destinado para um estacionamento de carros.

O deputado Sérgio Peres (PRB) defendeu a abertura de um processo de diálogo entre o governo, o HC e a comunidade escolar para encontrar uma solução para o impasse.Sugeriu o estudo de uma possível modificação no projeto de ampliação do HC para manter a escola no local.

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