SESSÃO PLENÁRIA
Plenário aprova três matérias em sessão extraordinária
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 11:49 - 17/10/2018 - Foto: Marcelo Bertani
Parlamentares aprovaram as três propostas por unanimidade
Parlamentares aprovaram as três propostas por unanimidade
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (17), a última deliberativa antes do 2º turno eleitoral, os parlamentares aprovaram três matérias. Além do relatório final de duas comissões especiais, o plenário aprovou a licença não remunerada ao governador José Ivo Sartori, no período compreendido entre os dias 15 e 28 de outubro, em razão da disputa eleitoral do 2º turno.
 
As três matérias foram aprovadas por unanimidade: o PDL 6 2018, da Mesa Diretora, sobre a licença para o governador, recebeu 46 votos; o PR 14 2018, que aprova o relatório final da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, teve 47 votos; e o PR 15 2018, que aprova o relatório da Comissão Especial sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos, recebeu 46 votos.
 
O deputado Frederico Antunes (PP), que presidiu a Comissão Especial sobre a Lei Kandir, foi à tribuna para lamentar que o órgão técnico encerrou suas atividades sem cumprir seu objetivo, que era o da aprovação do PLC 511/2018 no Congresso Nacional, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal. O parlamentar pediu apoio dos demais deputados para irem a Brasília, após o encerramento do segundo turno eleitoral, para pressionar o Congresso a incluir o projeto, ainda neste período legislativo, na pauta de votações.
 
O deputado Tarcísio Zimmermann (PT), que foi o relator dessa Comissão Especial, também destacou o trabalho realizado nos 120 dias de funcionamento do órgão técnico. "Eu penso que a superação da situação econômico-financeira do Estado do Rio Grande do Sul está intimamente ligada aos desdobramentos que nós teremos daqui para a frente em torno dos debates da Lei Kandir", declarou. Para o deputado, a Assembleia Legislativa, que em 2017 deu início à discussão do tema, escolhido pela Mesa Diretora como um dos principais daquela gestão, e deu continuidade com a Comissão Especial em 2018, tem os instrumentos necessários para buscar uma solução menos dolorosa para a crise financeira do RS.
 
Próximas votações só após 2º turno
A sessão extraordinária desta manhã foi a última deliberativa antes do 2º turno eleitoral. Ainda haverá, nesta tarde (17), sessão ordinária.
 
Na reunião de líderes de ontem (16), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a suspensão das sessões plenárias nesta quinta-feira (18) e da próxima semana, em razão do segundo turno das eleições. As votações serão retomadas no dia 30 de outubro.
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