PROPOSIÇÕES
Projeto estabelece criação de um Conselho Consultivo no Detran/RS
Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias - 12:35 - 14/11/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Deputado Gabriel Souza integra a bancada do MDB na ALRS
Deputado Gabriel Souza integra a bancada do MDB na ALRS

Tramita no Parlamento, o Projeto de Lei (PL) 163 2018, de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), propondo alteração na lei nº 10.847, de 20 de agosto de 1996, que criou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS).

De acordo com a matéria, a estrutura organizacional do órgão passaria a contar com um Conselho Consultivo, órgão de assessoramento, especialmente vinculado à política estadual de segurança no trânsito, presidido pelo representante da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, composto, paritariamente, por 24 (vinte e quatro) membros titulares e respectivos suplentes, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

“O objetivo é proporcionar ampla participação da sociedade civil organizada na concepção e na administração da política estadual de segurança de trânsito do Rio Grande do Sul”, explicou o deputado emedebista. Igualmente, busca viabilizar a paridade na representação com o poder público no Conselho Consultivo do Departamento Estadual de Trânsito, adequando-o à estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Rio Grande do Sul, prevista na Lei nº 14.733 de setembro de 2015, esclarece.

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Sessão Plenária

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000

Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30