COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
Reativação da aduana de Porto Soberbo será tema de audiência pública
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 11:26 - 30/10/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Audiência foi solicitada por Eduardo Loureiro
Audiência foi solicitada por Eduardo Loureiro
A Comissão de Assuntos Municipais, reunida na manhã desta terça-feira (30), aprovou requerimento de audiência pública para tratar da reativação da aduana de Porto Soberbo, divisa entre Brasil e Argentina, em Tiradentes do Sul (RS). O encontro será realizado na Assembleia Legislativa, com data a ser agendada.
 
Conforme o autor da solicitação e presidente do colegiado, deputado Eduardo Loreiro (PDT), a audiência pública é uma reivindicação do consórcio Rota de Yucumã e da Associação dos municípios da região celeiro, que aposta no fluxo turístico como atividade crescente de desenvolvimento para os municípios da região noroeste do estado, buscando o fortalecimento da integração com a Argentina. Para os dirigentes municipais, o retorno da fiscalização no lado brasileiro viabilizará a passagem de um maior número de estrangeiros pela Rota do Tucumã.
 
Porto Soberbo, localizado em uma das margens do rio Uruguai, próximo ao município de Tiradentes do Sul/RS, faz avizinhação, através de um serviço de balsas, com a cidade argentina de El Sobierbo, pertencente ao departamento de Guarani. Enquanto no lado argentino existe a presença da Gendarmeria Nacional Argentina e da Administracion Federal de Ingresos Públicos (aduana argentina), prestando serviços de segurança de fronteira, migração, controle aduaneiro e fitozoosanitário, no lado brasileiro o controle alfandegário e migratório deixou de funcionar por falta de efetivo, apesar de contar com uma estrutura física razoável. Apenas a empresa responsável pelas balsas atua realizando procedimentos de controle e recolhimento de taxas para o uso do transporte. São os funcionários dessa empresa que abrem e fecham os portões do porto.
 
Em 2017, mais de 150 mil pessoas cruzaram o local, sem receber no Brasil qualquer tipo de fiscalização ou documento de entrada, tornando ilegal a permanência de estrangeiros no Brasil e freando o fluxo turístico regional.
 
Participação 
Participaram da reunião, os deputados Eduardo Loureiro (PDT), presidente, Missionário Volnei (PR), Jeferson Fernandes (PT), Adolfo Brito (PP), Álvaro Boesio (MDB), Pedro Pereira (PSDB) e Sérgio Peres (PRB).
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