COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Francis Maia - MTE 5130 e Celso Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias - 16:29 - 30/10/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani
Sessão plenária de terça-feira, 30 de outubro
Sessão plenária de terça-feira, 30 de outubro
Confira o resumo dos pronunciamentos dos parlamentares realizados durante o período das Comunicações da sessão plenária desta terça-feira (30). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
Tiago Simon (MDB) comentou o resultado das eleições, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Disse que foi “uma eleição emblemática, que na verdade pode ser compreendida como o início de um novo ciclo político no país”, tendo sido a primeira eleição presidencial em 45 dias, com fortes divergências e absoluto protagonismo do povo em todo o processo, “fazendo uma ruptura com o sistema”. Segundo ele, as eleições pautadas pela mídia tradicional e pelos horários eleitorais foram superadas pela “nova política, com uma disrupção do processo de comunicação com as mídias digitais e, mais do que isso, tivemos o sentimento de indignação e de ruptura com esse sistema político exaurido, falido, vindo à tona, e como consequência tivemos a maior renovação da história do Congresso Nacional”. No Senado, 85% foi renovado. Destacou, ainda, que o protagonismo do povo brasileiro preservou a democracia. Recapitulou a ameaça de morte sofrida pelo candidato Jair Bolsonaro e, apesar disso e com escassos 8 segundos de tempo de televisão, enfrentou a máquina do sistema político tradicional alcançando 57 milhões de votos, e o processo democrático foi assegurado. “Isso representa um novo ciclo político no país”, com respeito à diversidade e à todas as correntes ideológicas, “compreendendo que o povo brasileiro está conferindo com legitimidade uma mudança no significado da política”. Desejou sorte, sucesso, responsabilidade e competência ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, e ao governador eleito, Eduardo Leite.
 
Sérgio Turra (PP) comentou que “a democracia está consolidada, 57 milhões de brasileiros disseram sim a alguém que se propõe a mudar o país”. Ele saudou a conduta do governador José Ivo Sartori, que, após a disputa do segundo turno, reconheceu a derrota e desejou sucesso ao próximo governador do Estado, Eduardo Leite. “Lastimavelmente, do ponto de vista nacional, alguns não entendem o porquê Jair Bolsonaro é o presidente da República”, mostrando que  Bolsonaro conquistou o país com apenas 7 segundos de propaganda eleitoral e três anos de peregrinação pelo Brasil, tendo passado por Porto Alegre em 2016. Disse que “aqueles que vem aqui dizer que temem pela democracia, na época agiram com intolerância, chamaram-no de fascista e ditador”, ponderando que “democracia é aceitar opiniões diferentes”. Deu seu exemplo durante os 16 anos de convivência com o governo federal, contrário aos seus princípios, “isso é democracia”. Agora, continuou, “todos precisamos respeitar o momento diferente, a vontade de 57 milhões de brasileiros que disseram “chega”, queremos mudar a condução do país, a começar pela questão ética e moral”. Disse, ainda, que “é impossível falar em democracia e ainda dizer que um político condenado por corrupção, que está na cadeia, sofre perseguição, sendo ele líder do movimento que salvaria o Brasil, sendo ele o líder que quase acabou o Brasil, envolvendo todos os partidos, ou a maioria deles”. Foi a isso tudo que o povo de “verde e amarelo” disse “não, chega, não é o que queremos”, continuou o deputado, comentando que Bolsonaro foi eleito para “combater a violência, defender a família, ele não é perfeito, mas quem o é”. Antecipou seu voto de confiança de que o presidente eleito “coloque o Brasil nos trilhos, respeitando a democracia”. Aos que falam em ditadura, citou Ulisses Guimarães e questionou o silêncio desses grupos às ditaduras de Cuba, Venezuela e Coreia do Norte. Pediu que “Deus ilumine o país, nossos passos e daqueles que vão nos governar em nível nacional e estadual”.
 
Frederico Antunes (PP) antecipou contato com o presidente da Unale, deputado Ciro Gomes (PDT), a respeito da tramitação do PLP 511 no Congresso Nacional, que trata da regulamentação da Lei Kandir. Ele está propondo uma reunião na sede da Unale em Brasília, nos próximos dias, com deputados estaduais e federais, para dar encaminhamento à tramitação do projeto. Defendeu a mobilização dos 16 estados que têm interesse nessa matéria, lembrando que o assunto esteve na pauta da atual legislatura. Segundo ele, agora é o momento de os estados que “têm carga de devolução pendente do seu esforço de ser exportador, de regrarmos a Lei Kandir”, pois é matéria que envolve “todas as siglas partidárias, principalmente de estados como o RS, porque temos um esforço de exportarmos para ajudar o Brasil a melhorar suas reservas de moeda estrangeira, principalmente o dólar, e abrimos mão do imposto que nos dá o maior número da nossa arrecadação, que é o ICMS”, referindo a exportação de soja, sapatos, fumo, arroz, máquinas agrícolas, proteína animal, produtos sem a incidência do ICMS e o Estado poderia estar arrecadando sobre esses produtos. “Não podemos ficar entre a situação de ou compersarmos ou revogarmos a Lei Kandir”, situação que vai reduzir a competitividade estadual. Defendeu a necessidade de imediato regramento da devolução das perdas com a Lei Kandir.
 
Pedro Ruas (PSOL) disse que sua manifestação seria uma das últimas “nesta honrada tribuna do Parlamento rio-grandense”. Neste contexto, referiu a um compromisso que havia assumido desde os primeiros momentos como deputado eleito, “cumprido com muita honra ao longo desses quatro anos com as servidoras e servidores do RS”. Servidores estes, aponto, “tão duramente castigados e colocados, comumente, como explicação da crise no Estado”, sublinhou. Citando os servidores do Executivo, disse que nunca “lhe faltou, ou faltará, apoio, solidariedade intensa e luta pelos seus direitos. Sem dúvida, são estes servidores, ao longo desses quatro anos, os mais duramente penalizados, uma vez que nem os salários recebem na forma legal”, mencionou. No entanto, emendou, há outros servidores, do Ministério Púlblico, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Judiciário, e desta Casa, que igualmente aguardam a efetivação de compromisso de honra assumido pelas lideranças partidárias da Assembleia. “Reafirmo, assim, estas duas situações. Meu compromisso, histórico, com as categorias dos servidores até “nosso último minuto, nesta Casa, e o compromisso deste Parlamento em fazer a reposição salarial dos servidores daqueles órgãos citados. E este compromisso é, não só lembrado por nós, mas também cobrado”, frisou. A expectativa, agregou, é que haja votação destas reposições na próxima sessão deliberativa, dia 6 de novembro.
 
Edson Brum (MDB) iniciou sua manifestação agradecendo aos votos recebidos. “Esta eleição, que me colocou num quinto mandato no Legislativo gaúcho, foi a mais difícil até agora, diante da mobilização e campanhas pela renovação, a troca pela troca, independente do trabalho já realizado, sem avaliação de conteúdos. Assim, agradeço aos mais 43 mil votos que recebi. Sinto-me honrado pela deferência e confiança dos que me mantiveram nesta Casa”, emendou. Tanto, apontou, que a Assembleia, ano que vem, terá 28 novos deputados estaduais, na maior renovação da história. Ao analisar o pleito no RS, afirmou que o governador Sartori, ao receber 46% dos votos no segundo turno, “pode considerar-se um vitorioso, pelas circunstâncias. Entre elas, o apoio que não conseguiu de eleitores ligados a partidos de esquerda que decidiram por votar em Eduardo Leite. Também lembrou que, dos quatro candidatos mais votados num primeiro turno, três estiveram com Sartori no Executivo até ontem. Aliás, ainda há pessoas destas siglas em cargos no governo”, observou. “Ou seja, estes e outros partidos que estavam contra Sartori no segundo turno permanecem em cargos da administração, dificultando a eleição. A gestão, no entanto, sai de cabeça erguida e desejamos sorte ao governador e presidente eleitos, e que cumpram suas promessas”, destacou. Conforme Edson Brum, sobre o ICMS, disse que sua posição permanece a mesma: é contrário à elevação de alíquotas. “O governador eleito, Leite, afirmou que o problema do RS é fluxo de caixa. Desta forma, não precisará impor aos gaúchos novos aumentos”.
 
Juvir Costella (MDB) igualmente agradeceu, na tribuna, os votos obtidos. “Inicialmente, cumprimento as lideranças dos servidores aqui presentes e vinculados aos projetos que tramitam na Casa, sobre reposição salarial, e que fazem sua manifestação justa, na expectativa da votação. Esperamos que na próxima terça, dia 6, as matérias possam estar inclusas na pauta”, apontou. Fez menção, na sequência, aos votos recebidos. Recordou que emergia da condição de suplente para deputado eleito, obtendo 35% a mais em votos do que na votação anterior, sendo o quarto deputado que mais cresceu, proporcionalmente. “Este crescimento não é nosso, e sim das pessoas que estão engajadas nesta trajetória, assessores e comunidade, que nos deram a honra de prosseguir neste Parlamento”, mencionou. Ressaltou, ainda, que manterá sua linha de atuação. “Um mandato de coerência, ética e transparência e não iremos alterar nosso comportamento diante daquilo que defendemos e acreditamos, nas mais diversas questões. No entanto”, alertou, “este Parlamento, os deputados desta Casa, não podem dar continuidade à eleição, num terceiro turno. Este é o momento dos deputados da Assembleia gaúcha pensarem no atual momento e no futuro das próximas gerações, no bem do RS, e exercitando a saudável discussão do Estado que buscamos e queremos”, sublinhou.
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