COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Francis Maia* - MTE 5130 | Agência de Notícias - 15:51 - 06/11/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani
Pedro Ruas foi o primeiro parlamentar a utilizar a tribuna
Pedro Ruas foi o primeiro parlamentar a utilizar a tribuna
Confira o resumo dos pronunciamentos dos parlamentares realizados durante o período das Comunicações da sessão plenária desta terça-feira (6). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
Pedro Ruas (PSOL) defendeu a reposição salarial dos servidores dos poderes e criticou as distorções de interpretação dessa situação em relação aos servidores do Executivo, que colocam “setores contra setores quando jogam a situação de penúria do Executivo para atacar o debate de reajuste dos outros poderes, e argumentam que não há orçamento”. Esse é um debate “um pouco torto, se me permitem a expressão, para a opinião pública, em relação ao que convencionamos denominar e é uma questão semântica importante, de reposição salarial dos servidores”, cumprimentando o posicionamento do presidente da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), “pela visão nesse sentido, como se, conforme alguns setores colocam e me revolta, como se o fato absurdo e inaceitável de que os servidores do Executivo não tenham reposição e o salário pago em dia, o que é uma barbaridade, denunciamos, como se isso, de alguma maneira, fosse motivo de escárnio quando debatemos as reposições salariais das categorias profissionais de servidores que têm orçamento próprio, como o Judiciário, MP, Defensoria, Tribunal de Contas e dos servidores da Assembleia”. Referiu o esforço do presidente da Assembleia, com a sua colaboração, para que os servidores da Casa também tenham sua reposição votada, refutando o que classificou de “deliberada confusão”. Disse que é contra reajustes dos membros de poder, sejam deputados, juízes, promotores, procuradores, defensores, conselheiros do Tribunal de Contas, mas “é outro debate”, apontando que “o debate dos servidores é justo e do meu ponto de vista deve ser aprovado nesta Casa”.
 
Juliano Roso (PCdoB) tratou da preocupação dos educadores e professores no país com o futuro da educação, em especial a onda conservadora que se autointitula “escola sem partido”. Ponderou que “no Brasil, igreja tem partido; juiz tem partido; militar tem partido; mas a demagogia e o conservadorismo aplicam para os incautos, aqueles que desconhecem a história, que escola não tem partido”. Disse que quem tem bom senso não quer ver uma bandeira de partido político numa escola, mas “também não queremos ver o que está acontecendo hoje, aqui em Porto Alegre, na Câmara de Vereadores, onde se monta uma audiência pública por conta de manifestação democrática que ocorreu em escolas da capital e em outros locais do país”. Manifestou preocupação com a perseguição aos professores e alertou que a liberdade de cátedra é assegurada pela Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases, a LDB, cujo relator foi o senador Darcy Ribeiro, com debate durante quase uma década por professores, educadores, pedagogos, estudantes, a comunidade escolar, técnicos e profissionais. E deixou o alerta porque “aqueles que têm partido político e ideologia criaram a escola sem partido , tentando passar a ideia que a educação é neutra, quando sabemos que nem o sabão é neutro”. Pediu respeito aos professores e valorização salarial, além de escolas e salas de aula com infraestrutura adequada.
 
Miriam Marroni (PT) contou episódio na sua residência, de furto de um automóvel e duas bicicletas da garagem, no período da noite, há duas semanas. A descrição do automóvel e detalhes, como uma batida na traseira, possibilitaram a identificação através de denúncia anônima. Isso impediu que os criminosos utilizassem o veículo para a prática de um novo delito, a ser realizado nas imediações do presídio de Pelotas. Da tribuna, a parlamentar prestou homenagem aos agentes públicos de segurança da Guarda Municipal - o guarda Lemes, Daniel, Iuri, Otacílio, Flavio, Pacheco, e Vol, sob o comando do tenente Bruno – que “agiram rapidamente e conseguiram chegar ao ato que ia ocorrer na volta do presídio”, num crime para matar adversário de outra facção. Destacou também o trabalho conjunto da Polícia Civil de Pelotas.
 
Gilmar Sossella (PDT) avaliou o resultado das eleições e falou sobre a concessão de estradas federais no Rio Grande do Sul à exploração da iniciativa privada. Segundo o parlamentar, os parâmetros adotados pelo governo federal em novo edital de concessão das BRs 448, 101, 290 e 386 demonstram que a Assembleia Legislativa e a CPI dos Pedágios estavam corretas ao criticar o valor das tarifas e as contrapartidas definidos no programa de pedagiamento criado no estado em 1998 para abranger 1798 quilômetros de rodovias. “Alertamos inúmeras vezes que o valor da tarifa (R$ 7,10) era alto e que os serviços ficavam aquém do esperado pela sociedade. Em 15 anos e meio, nenhum quilômetro de rodovia foi duplicado”, lembrou. Sossella considera que a pressão das lideranças e da população gaúcha foi fundamental para que o governo federal definisse parâmetros mais adequados, como uma tarifa de R$ 4,30, que representa um deságio de 40%, e a destinação de R$ 7,8 bilhões para investimentos e R$ 5 bilhões para manutenção e serviços nos 473 quilômetros de rodovias concedidas pelos próximos 30 anos. Sossella revelou ainda que está prevista a duplicação de 220 quilômetros de estradas, entre Lajeado e Carazinho.
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