COMISSÃO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO
Aprovado relatório final da subcomissão para tratar das estradas rurais no RS
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 09:42 - 07/11/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, reunida na manhã desta quarta-feira (7), aprovou o relatório final da subcomissão para tratar das estradas rurais no RS. O documento, elaborado pelo deputado e relator Zé Nunes (PT), recebeu o apoio da unanimidade dos parlamentares.

Ao colegiado, Zé Nunes apresentou um resumo das principais propostas, recomendações e encaminhamentos constantes do relatório. O parlamentar solicitou que o trabalho realizado pela Subcomissão seja entregue ao governador eleito Eduardo Leite, como referência para implantação de iniciativas e políticas públicas sobre o tema.

Inicialmente, Nunes destacou 11 itens do trabalho que constatou a necessidade urgente de melhores estradas rurais e que as administrações municipais têm dificuldades em resolver as demandas sem ajuda do Estado e da União. Ele observou, ainda, que a realidade do meio rural se transformou nas últimas duas décadas, o que requer melhoria na infraestrutura. Nunes lembrou que estradas ruins afetam, além da produção, o acesso à escola e outros serviços, prejudicando cotidianamente a população.

Entre as recomendações constantes no relatório está a agilização dos licenciamentos ambientais, políticas de crédito para financiamento de máquinas e equipamentos a juros e prazos facilitados.

Ao finalizar, o relatório sustenta que atualmente apenas um em cada cinco quilômetros de estradas rurais é pavimentado e que o crescimento desordenado dos municípios acrescenta na gestão pública, a cada ano, o fardo de dezenas de quilômetros de novas estradas e outros tantos para recuperar leitos e áreas lindeiras degradadas. Neste contexto, o documento indica a necessidade de criação e validação de metodologias de gestão das estradas rurais.

A Subcomissão foi formada em maio de 2017. Além do relator, fizeram parte do colegiado os deputados Marlon Santos (PDT) e João Fischer (PP).

Presenças
Estiveram presentes a reunião os deputados Adilson Troca (PSDB), presidente, Juvir Costela (MDB), Edegar Pretto (PT), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Sérgio Turra (PP), Aloísio Classmann (PTB), Any Ortiz (PPS) e Fábio Branco (MDB).

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