COMISSÃO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Finanças vai promover audiência pública para debater o ICMS e suas consequências
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 10:51 - 08/11/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Vinicius Reis
Em reunião na manhã desta quinta-feira (8), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), aprovou três requerimentos para a realização de audiências públicas, entre as quais, o debate sobre o ICMS e suas consequências, reunindo autoridades fiscais governamentais, entidades empresariais e sindicais.
 
A proposta de audiência foi encaminhada pelo deputado Juvir Costella (MDB), tendo em vista a urgência de discutir o tema. Entre os convidados, além da Secretaria da Fazenda, também Fiergs, Fecomércio, Sindilojas, Famurs, CDL, SindiFisco, Afisvec, e outras entidades serão convidadas para debater em data a ser agendada nos próximos dias.
 
Os outros dois requerimentos aprovados, ambos encaminhados pelo deputado Luis Augusto Lara, tratam da demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1° e 2° quadrimestres de 2018 pelo Poder Executivo, exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Presidida pelo deputado Luis Augusto Lara, a reunião contou com a presença dos deputados Marcelo Moraes (PTB), vice-presidente; Adão Villaverde (PT); Adilson Troca (PSDB); Juvir Costella (MDB); Edson Brum (MDB); e Catarina Paladini (PSB).
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