PROJETO DE LEI
Projeto de Zilá contempla pessoas portadoras de deficiência em eventos culturais
Luís Gustavo Machado – MTE 15280 | PSDB - 11:15 - 08/11/2018 - Foto: Luis Gustavo Machado

Com o objetivo de ampliar a área do atendimento preferencial às pessoas portadoras de deficiência, bem como oferecer gratuidade aos acompanhantes de pacientes que necessitam de cadeiras de roda em eventos culturais, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) apresentou o projeto de Lei 150/2017. A proposta altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado. A iniciativa segue em tramitação na Assembleia neste ano.

Considerando que muitos cadeirantes deixam de ir aos eventos por não contarem com o amparo do acompanhante, o projeto da parlamentar tucana assegura gratuidade ao ingresso da pessoa que acompanha o cadeirante em eventos culturais, artísticos e desportivos, salvo quando a organização do evento dispuser de profissionais para esta finalidade.

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