ORDEM DO DIA
Sessão plenária desta tarde ocorrerá novamente sem votações
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:00 - 13/11/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis
Colegiado de líderes vai aguardar parecer de procuradores da Casa sobre viabilidade de proposta
Colegiado de líderes vai aguardar parecer de procuradores da Casa sobre viabilidade de proposta

Em reunião de líderes, no fim da manhã desta terça-feira (13), ficou definido que não haverá Ordem do Dia na sessão desta tarde. O encontro foi coordenado pelo presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT).

A decisão de não votar nenhuma matéria hoje está relacionada ao parecer do procurador-geral da Casa, Fernando Bolzoni, que destacou, em março, que a Lei Eleitoral proíbe que, no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos eleitos, haja aumento de remuneração dos servidores públicos. O projeto de reajuste dos servidores da AL, diferente do que ocorreu com os demais poderes, que apresentaram suas propostas em 2017 e no início de 2018, só foi protocolado na semana passada.

A questão foi discutida durante a reunião da Mesa Diretora, horas antes da reunião de líderes. A Mesa, então, decidiu solicitar um parecer do colegiado de procuradores sobre a questão. Diante disso, o líder do governo, deputado Gabriel Souza (MDB), sugeriu que não houvesse votações em plenário até que o parecer coletivo seja apresentado à Mesa Diretora.

O deputado Pedro Ruas (PSOL), que semanalmente defende a votação do projetos de reajuste dos servidores dos poderes, lembrou que o acordo firmado entre os líderes era de que as cinco propostas (Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa) seriam votadas juntas. Com a questão pendente sobre o projeto da AL, Ruas acatou a sugestão de não realizar votações hoje, assim como os demais integrantes do colégio de líderes. 

Publicação
O líder do governo também solicitou que o projeto do Executivo relativo ao 13º salário do funcionalismo (PLC 188 2018), que chegou à AL no dia 6 de novembro, fosse publicado na Ordem do Dia. Com isso, ele já estará apto a ser votado em plenário na próxima terça-feira (20).

Acompanhe a sessão plenária
Mesmo sem votações, haverá sessão ordinária nesta tarde, a partir das 14h, no Plenário 20 de Setembro. No período do Grande Expediente, o deputado Adolfo Brito (PP) falará sobre o Prêmio Folha Verde e as ações da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

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