SESSÃO PLENÁRIA
Adolfo Brito destaca ações da Comissão de Agricultura e Prêmio Folha Verde no Grande Expediente
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 15:46 - 13/11/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani
Parlamentares associaram-se ao Grande Expediente
Parlamentares associaram-se ao Grande Expediente
A premiação da Assembleia Legislativa destinada à valorização do setor rural gaúcho, o Prêmio Folha Verde, ganhou espaço durante discurso do deputado Adolfo Brito (PP) no Grande Expediente da sessão de hoje (13). Na sua oitava edição, o prêmio é uma das atribuições da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, atualmente presidida pelo parlamentar progressista. O prêmio foi instituído em 1995 e implementado a partir de 2003.
 
Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo desde 2015, com experiência de mandato nesse espaço técnico em três outras oportunidades, o parlamentar aproveitou para fazer o balanço de atividades do atual mandato (2015/2018), com ações para “eliminar os entraves e apoiar os produtores rurais”.
 
A comissão realizou 185 encontros, sendo 62 audiências públicas, 119 reuniões ordinárias e quatro reuniões especiais, inclusive de âmbito internacional. Também funcionaram seis subcomissões e seis Grupos de Trabalho; um Seminário (Energia - A Qualidade que o Brasil Precisa) e dois Simpósios (Agraristas), além de inúmeras audiências, reuniões e contatos na Capital, no interior, em outros Estados e Brasília. Referiu êxitos como a garantia da filantropia à Emater-RS, e no adiamento, para 2019, da implantação da Nota Fiscal Eletrônica, principalmente pela falta de Internet e energia suficiente no meio rural.
 
Ações pela modernização agropecuária
A respeito da energia no meio rural, a comissão recebeu apoio do Ministério da Agricultura ao projeto “Energia – A Qualidade que o Brasil Precisa”, que prevê a melhoria na distribuição de energia elétrica no meio rural, assunto que tramita na capital federal. O programa foi encaminhado pela comissão aos governos federal e estadual, “a fim de ajudar no desenvolvimento dos municípios e aumentar a rentabilidade na propriedade rural”, explicou. Agora, a meta é encontrar uma forma de alocação dos recursos para o programa, razão pela qual foi formada parceria com a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
 
Brito destacou ainda mudanças na Guia de Trânsito Animal (GTA) para equinos, sendo retirada a exigência para o transporte em eventos que ocorram dentro do próprio município de origem, como cavalgadas e passeios. E, através da aprovação do Projeto de Lei 125/2017, foi autorizado que o Estado realize o serviço de inspeção em frigoríficos de forma terceirizada. Outras demandas continuam, como o combate aos crimes agropecuários; incentivo à apicultura; Cadastro Ambiental Rural; Susaf; Piscicultura; situação da Cadeia Produtiva do Leite; prejuízos causados às lavouras e propriedades rurais, em razão de chuvas, granizo e temporais; novas formas de melhorar a vida dos produtores; zoneamento ecológico-econômico; programa de aquisição de alimentos; incentivo a criação de agroindústrias; e como ajudar a manter o jovem no campo.
 
Outra iniciativa da comissão foi através de emenda ao Orçamento de 2017 para a realização de estudo sobre a verificação da capacidade pesqueira do Estado, bem como a mobilização para a defesa do produtor rural do tabaco, que envolve 80 mil famílias. “Vamos continuar enfrentando novos desafios, pois temos a necessidade de maior infraestrutura no campo, como energia de qualidade, telefonia e internet”, ponderou o deputado, “precisamos de acesso a novas tecnologias e ao conhecimento de técnicas, além de uma postura que inclua novas formas de praticar a agricultura, aliando aumento da produtividade com a conservação de recursos naturais, como a adoção de Sistemas de Integração Lavoura e Pecuária, e produção e uso de energias renováveis”.
 
Prêmio Folha Verde
Adolfo Brito encaminhou aos deputados titulares da comissão os agradecimentos pela participação este ano, cujos trabalhos serão encerrados com a entrega do prêmio Folha Verde, dia 17 de dezembro, às 16h, no Teatro Dante Barone. Explicou que o prêmio objetiva ”recuperar a maior premiação da Assembleia Legislativa que busca valorizar o setor rural gaúcho”.
 
Explicou o empenho da equipe técnica da comissão no sentido de retomar a premiação, interrompida em 2012. Isso envolveu diversos setores da Assembleia, como a Presidência, Cerimonial e Secretaria da Mesa, os departamentos de Cultura, Jornalismo e Logística, surgindo em 2016 o Projeto de Resolução 15/2016 alterando a legislação então vigente e incluindo novas normativas, como a inclusão de duas categorias a serem premiadas e uma nova composição da comissão julgadora, com a inclusão de representantes da mídia especializada, órgãos estaduais e federais como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul. Também modernizaram os parâmetros do Troféu Folha Verde.
 
Brito agradeceu aos membros da Comissão Julgadora, formada por jornalistas e representantes dos poderes públicos estadual e federal, como a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Associação dos Jornais do Interior; Associação Riograndense de Imprensa; Sindicato dos Jornalistas; Grupo Record; Grupo RBS; Jornal do Comércio; Rede Pampa; Band-RS; SBT-RS e Fundação Cultural Piratini.
 
À Comissão Julgadora cabe a escolha dos 12 vencedores do Prêmio Folha Verde, etapa finalizada na semana passada, com o registrou de 374 candidatos na disputa.
 
Setor/Vencedor
1.Agrícola: Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (AGEPTEA); 2.Pecuária: Embrapa Pecuária Sul;
3.Florestal: Isla Sementes;
4.Cooperativas Agrícolas: Cooperativa Piá;
5.Trabalhadores Rurais: Genoveva Haas;
6.Setor Rural: Carlos Joel da Silva;
7.Propriedade Agropecuária Modelo: Chalet Agropecuária e Indústria de Azeites Batalha;
8.Mídia Agrícola: Programas de Televisão e Rádio da Emater/RS Ascar;
9.Desenvolvimento Agrário: Tarcísio Mineto;
10.Público Agropecuário: Embrapa Uva e Vinho;
11.Agricultura Ecológica: Associação dos Guardiões das Sementes Crioulas de Ibarama – Asci; 12.Agricultura familiar: Silvio Gustavo Siebert – Agroindústria de Embutidos Siebert.
 
Apartes
Do plenário, manifestaram-se os deputados Ernani Polo (PP), Elton Weber (PSB) e Eduardo Loureiro (PDT).
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