COMISSÕES
Comissão Especial realiza seminário na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha hoje
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 08:35 - 19/11/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Marcelo Bertani
Deputado Sérgio Peres preside a Comissão Especial
Deputado Sérgio Peres preside a Comissão Especial
A Comissão Especial de Regularização do bairro Granja Esperança, em Cachoeirinha, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza o seminário Aplicação da Lei 13.465/2017 e Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Granja Esperança – Cachoeirinha. A atividade ocorre das 9h às 17h, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha.
 
Confira a programação do evento:
  • 9h - Abertura 
  • 9h20 - Experiência em Regularização Fundiária – Garantia de Direitos, com a professora Uniritter Thais Cesário Nunes da Cunha e Cibele Gralha Mateus
  • 10h - Importância da regularização fundiária urbana, com o arquiteto e vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Rui Mineiro
  • 10h40 - Intervalo
  • 10h50 - Regularização urbana a partir da REURB, com o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano/Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos 
  • 11h30 - Estudo para aplicação da REURB na Granja Esperança, com o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier              
  • 12h10 - Intervalo      
  • 14h - Aplicação da REURB na regularização fundiária urbana pelo Estado, com a diretora do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Kellen de Mattos   
  • 14h40 - REURB na Granja Esperança, com a advogada e representante da Comissão dos Moradores do bairro, Clarice Zanini          
  • 15h20 - Intervalo      
  • 15h30 - REURB como solução de conflitos, com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini
  • 16h10 - REURB – O que é? - arquiteto e ex-diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Sílvio Figueiredo.
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Comissão Especial de Regularização do bairro Granja Esperança, em Cachoeirinha

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