DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Sessão Solene do Dia da Consciência Negra reflete sobre caminho ainda a percorrer
Francis Maia* - MTE 5130 | Agência de Notícias - 17:15 - 21/11/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quarta-feira (21) Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro. A sessão contou com a presença de representantes e homenageados da comunidade negra rio-grandense, indicados ao Troféu Deputado Carlos Santos e vencedores do Prêmio Zumbi dos Palmares 2018.

O deputado Juliano Roso (PCdoB), 1º vice-presidente da Assembleia, presidiu os trabalhos. Roso considerou que o momento é de grande reflexão: “Tanto sobre o que o país já vivenciou e sofreu na sua história, como pelo momento que está por vir. Isso por que foi eleito um presidente da República que, aberta e francamente, manifestou posições racistas e preconceituosas. Assim, o povo brasileiro deverá ter muita atenção e resistência nos próximos tempos”. Seguindo o rito das sessões solenes, as bancadas inscreveram representantes para se pronunciarem a respeito do tema.

O deputado Jeferson Fernandes (PT) foi o primeiro a se manifestar. “O dia da consciência negra deveria convocar a sociedade a refletir sobre o país”, iniciou, ao referir o vínculo do país com a exploração escravista por quase quatro séculos, e o registro histórico de último país a abolir a escravidão. “Somente após 500 anos de histórica surgiram políticas públicas efetivas para os negros, através da Secretaria da Igualdade Racial, em 2003”. Esses avanços, alertou, estão sendo fragilizados pelas atuais forças políticas que tentam minimizar o racismo e o preconceito. “O acesso à educação exemplifica o quadro de exclusão”, mostrando o resultado das políticas de quotas, que inverteram o índice de 5,5% dos jovens pretos e pardos em idade universitária que frequentavam a universidade na década passada para 12% em 2015, mas sem alcançar os brancos (26%), conforme o IBGE. Também a taxa de analfabetismo reflete a desigualdade, entre pretos e pardos em 2016 era de 11%, enquanto os brancos, 5%. Mas é a violência social que estampa a desigualdade, afirmou o deputado, pois os homicídios contra os negros crescem 23% e registra queda de 6,8% entre os brancos. “A juventude negra passa por um genocídio”, revelando dados da Anistia Internacional de que dos 56 mil homicídios por ano no Brasil, mais da metade são entre os jovens negros; e 77% dos mortos são negros. A violência avança também contra a mulher negra e o feminicídio, com aumento de 15,4% na taxa de homicídio nos últimos anos. Alertou que o próximo governo será de retrocesso nas políticas públicas afirmativas da população negra.

O deputado Adolfo Brito (PP) afirmou que o racismo é uma prática odiosa e precisa ser superada pela sociedade. “No mundo de hoje, há muitas formas de discriminação de raça., sexo e religião. Podemos discordar pontualmente das manifestações que ocorreram ontem (20), mas temos que reconhecer que nossa sociedade ainda resiste em promover completamente a integração entre as raças”, ressaltou o parlamentar. Para ele, o principal desafio da atualidade é “sermos iguais em oportunidades e garantir que todos usufruam o que Deus colocou à nossa disposição”. Brito defendeu a construção de uma sociedade mais justa e sem discriminações, “em que todos são responsáveis pelo bem-estar de cada um e que reconheça o ser humano como gente e não como descendente deste ou daquele povo”.

Pela Bancada do PSB, o deputado Catarina Paladini utilizou o caso de sua cidade, Pelotas, na Região Sul do Estado, para exemplificar a síntese de sua população hospitaleira e acolhedora, com ampla maioria negra. Fez referência ao Palácio Farroupilha e ao episódio histórico da atuação dos Lanceiros Negros na luta histórica de 1835, destacando “a sua importância na conquista e emancipação do nosso povo”. Também destacou o novo governo federal e disse que “teremos que estar atentos na perspectiva e manutenção dos direitos e conquistas, já estabelecidas ou objeto de conquistas futuras”, ponderando que muitos alcançaram a emancipação mas “talvez outros não terão a mesma oportunidade”. Encerrou citando frase de Nelson Mandela, o líder da luta contra o apartheid na África do Sul: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, origem, ou religião; para odiar precisam aprender; e se podem aprender a odiar, podem aprender a amar”.

O deputado Bombeiro Bianchini (PR) apresentou dados sobre a violência contra a população negra no Brasil, fazendo menção à pesquisa promovida pela campanha Vidas Negras, da Organização das nações Unidas (ONU). De acordo com o levantamento, sete em cada dez pessoas assassinadas no Brasil são negras. O parlamentar lembrou que, enquanto os homicídios de pessoas não-negras tiveram uma redução de 12% entre 2005 e 2015, os assassinatos de negros aumentaram 18% no mesmo período. Citou também pesquisa realizada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República que mostra que 56% dos brasileiros concordam com a afirmação de que a morte violenta de um jovem negro choca menos do que a morte de um jovem branco. “Os dados mostram que, mesmo com toda a evolução da sociedade após 130 anos da abolição da escravatura, ainda pecamos em relação a igualdade de direitos. O cenário vigente exige políticas públicas com foco na superação da desigualdade racial”, defendeu.

Na sua manifestação o deputado Pedro Ruas, pela Bancada do PSOL, afirmou que a verdade é a única homenagem capaz de mostrar a tragédia social vivida pelo povo negro no país. “Sabemos o que representa no Brasil a morte dos adolescentes negros, algo corriqueiro e muitas vezes praticado por forças policiais do estado”, afirmou, “alvos preferenciais das lutas nas periferias das grandes cidades”, e que ele classificou de “herança trágica da escravidão no Brasil, nunca resgatada adequadamente”. Sobre os Lanceiros Negros, “traídos, mortos e escravizados” pela história, considerou que recentemente um episódio no centro de Porto Alegre reviveu esse mesmo conceito, quando um grupo de moradores negros que invadiram prédio desocupado foram retirados com episódios de violência que alcançaram até mesmo o deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL.“As 80 famílias negras foram desalojadas e o local continua desocupado”, observou, “essa é a nossa sociedade”, lamentou.

Após os pronunciamentos dos parlamentares teve início a entrega das medalhas do Prêmio Zumbi dos Palmares e Troféu Deputado Carlos Santos aos homenageados de 2018.

* Colaboração de Olga Arnt e Celso Bender

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