BALANÇO 2018
Procuradoria da Mulher se consolida como espaço de produção de conhecimento
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 11:30 - 15/01/2019 - Edição: Francis Maia MTE 5130 - Foto: Marcelo Bertani
Deputada Manuela d Ávila ocupou o cargo de procuradora especial em 2018
Deputada Manuela d Ávila ocupou o cargo de procuradora especial em 2018

Instituída em 15 de maio de 2015, por meio da Resolução de Mesa 1331, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa se consolidou não apenas como um espaço de acolhimento de denúncias, mas de reflexão, produção e disseminação de conhecimento. Em seus quase quatro anos de existência, o órgão atualizou a agenda de debates no Parlamento gaúcho, agregando à pauta questões de gênero, violência contra a mulher e a perpetuação de preconceitos por meio da educação.

Um dos principais méritos da Procuradoria foi dar visibilidade a assuntos ignorados pela mídia e pelas autoridades, como o casamento infantil, prática que garante ao Brasil a quarta colocação no ranking mundial. Conforme levantamento apresentado durante o seminário Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nos últimos dez anos, 250 mil meninas com menos de 18 anos contraíram matrimônio com homens, em média, nove anos mais velhos no País.

No mesmo evento, a pedagoga e educadora sexual Caroline Arcari apresentou o livro de sua autoria Pipo e Fifi, obra que ajuda pais e professores na prevenção da violência sexual contra os pequenos. De forma simples, o livro explica às crianças a partir dos 4 anos conceitos básicos sobre o corpo, sentimentos e emoções. Além disso, ensina a diferença entre toque de amor e toque abusivo e estimula o diálogo e a busca por ajuda.

Outro tema abordado foi a gravidez forçada, problema que também tem se agravado nos últimos anos. Só em 2015, ocorreram 26.700 partos de meninas com menos de 15 anos no Brasil. O Comitê Latino-americano de Defesa dos Direitos da Mulher aponta a existência de casos de gravidez de meninas de 9 e 10 anos no Brasil e muitos casos de meninas com apenas 12 anos. Na maioria das vezes, são resultados de estupros incestuosos, casamentos precoces e falta de prevenção.

Alienação parental

A Lei da Alienação Parental foi outra questão tratada pela Procuradoria, que têm acolhido dezenas de mulheres que se sentem prejudicadas pela aplicação da legislação. Elas consideram que a lei estigmatiza as mães, beneficia os abusadores e ignora a manifestação das crianças.

Vitimização feminina

A Procuradoria Especial da Mulher promoveu a divulgação de dados inéditos sobre os cenários que abrigam a violência contra mulheres e homens. A primeira pesquisa sobre Vitimização Feminina em Porto Alegre, realizada pelo Instituto Cidade Segura, apresentada em evento promovido pelo órgão legislativo, mostrou que os homens são agredidos na rua por desconhecidos, enquanto as mulheres são agredidas em casa por companheiros ou familiares.

De acordo com a pesquisa, 10,4% das mulheres já sofreram agressão física. Mais de 48% delas foram agredidas por companheiros ou ex-companheiros, 10,7% por familiares e 32% por desconhecidos. Já a violência contra os homens foi praticada, em 80% dos casos, por desconhecidos. O levantamento, segundo a coordenadora da Procuradoria, deputada Manuela d Àvila (PCdoB), apresenta elementos que podem balizar um novo marco na segurança pública.

Mês da Mulher

Para marcar o mês dedicado às mulheres, a Procuradoria lançou a campanha #NAOaoASSEDIOnoTRABALHO, cuja principal ferramenta é a informação. Publicação do órgão aponta dez comportamentos abusivos e comuns no ambiente laboral, como piadas constrangedoras, comentários sobre a aparência ou uso da posição ou cargo para constranger, humilhar ou persuadir. A campanha é destinada a servidoras efetivas, comissionadas, estagiárias e funcionárias de empresas terceirizadas que atuam na Assembleia Legislativa.

O ponto alto da programação, no entanto, foi o Seminário Educação Sem Preconceito, que reuniu nove mulheres representativas da luta pelo reconhecimento social da diversidade. No encontro, negras, trans, soropositivas, prostitutas, deficientes visuais, doulas e portadoras de esclerose relataram experiências pessoais como ensinamentos aos professores para que entendam o sofrimento causado pelo preconceito e acolham todos os alunos.

Mulheres em Alta

Outra novidade neste ano foi o programa Mulheres em Alta, na TV Assembleia, idealizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, que já está em sua quarta edição. A iniciativa tratou de temas ligados ao cotidiano das mulheres, como mercado de trabalho, violência e assédio.

A Procuradoria promoveu ainda a palestra Mulheres na Resistência: Experiências de Luta contra a Violência e o Feminicídio, em parceria com o Fórum Gaúcho de Saúde Mental, e a exposição fotográfica 25 anos da ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, além de ter realizado palestras sobre Mulheres e Direitos em empresas.

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