COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS
Aprovada realização de audiência pública sobre situação dos aprovados em concurso da Susepe
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 14:20 - 27/11/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Comissão é presidida pelo deputado Catarina Paladini
Comissão é presidida pelo deputado Catarina Paladini

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), aprovou, em reunião extraordinária, no início da tarde desta terça-feira (27), a realização de uma audiência pública para tratar da situação dos aprovados no concurso da Superintendência Estadual dos Serviços Penitenciários (Susepe) em 2017. A proposta é do deputado Valdeci Oliveira (PT) e tem como objetivo reunir representantes do governo gaúcho e da comissão dos aprovados no certame para discutir o impacto da falta de pessoal no sistema carcerário gaúcho.

Os deputados aprovaram também o parecer favorável à PEC 254 2016, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que determina que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) prestará contas, anualmente, de sua execução orçamentária e de seu patrimônio à Assembleia Legislativa.

Foram aprovados ainda o parecer ao projeto que institui a Política Estadual de Pontos Populares de Trabalho no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), e o parecer ao projeto que garante acesso direto a informações do Detran, como o histórico de ocorrências dos veículos. A proposta foi apresentada pelo deputado João Fischer (PP). Os dois pareceres são favoráveis.

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