SAÚDE
Sossella e presidente da Feapaes RS buscam em Brasília suspensão da circular nº 569
Melissa Bulegon - MTE 11.607 | PDT - 15:46 - 27/11/2018 - Foto: Divulgação

A luta prossegue pela suspensão da Circular nº 569, que proíbe que as entidades filantrópicas façam campanhas promocionais de angariação de recursos, baseadas em sorteios, por meio de Títulos de Capitalização. Na segunda-feira (26), o deputado Gilmar Sossella (PDT) esteve novamente em Brasília com o presidente da Federação das Apaes do Rio Grande do Sul (Feapaes), Afonso Tochetto, para tratar do tema.

Desta vez, o encontro ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil com Marcos Rassier, chefe de gabinete do ministro extraordinário do presidente eleito Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni. Na ocasião foi entregue ofício complementando informações que haviam sido solicitadas.

Por meio de ações em Brasília, Sossella tem auxiliado a Feapaes contra a Circular nº 569. A medida foi editada pela Superintendência de Seguros Privados em maio deste ano.

Há mais de 10 anos, os recursos advindos dos Títulos de Capitalização respondem por mais de 90% das receitas da Feapaes, garantindo a prestação de serviços filantrópicos. A circular resultará na perda de R$ 42 milhões em 2019 para as Apaes em todo o País. Somente no Rio Grande do Sul serão R$ 8 milhões a menos.

Para evitar que isso ocorra, Sossella intermediou em 14 de novembro, na capital federal, uma reunião entre Tochetto e o diretor executivo do Centro de Estudos em Seguridade Abraham B. V. Weintraub. Uma semana antes, o tema foi tratado no encontro com o advogado da Feapaes, Francisco Zavacski, e o assessor Adão Paiani, que representou o ministro extraordinário do presidente eleito Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni.

“Seguiremos mobilizados e unidos para que seja suspensa a Circular nº 569, pois não podemos permitir que entidades filantrópicas que prestam serviço tão relevante percam essa fonte de renda significativa. Além disso, os hospitais filantrópicos irão perder R$ 70 milhões. Somado aos valores das Apaes, isso gerará, ao todo, perda de R$ 120 milhões”, alertou Sossella.

As ações das Apaes estão presentes em 2.124 municípios brasileiros e são voltadas para a prestação de serviço, de forma gratuita, de educação, saúde e assistência social das pessoas com deficiência intelectual. No Rio Grande do Sul, a Feapaes congrega 209 Apaes, as quais atuam em 354 municípios, abrangendo um universo de mais de 30 mil pessoas atendidas por mês.

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