Audiência Pública
Porto Soberbo poderia retomar serviços com aduana integrada Brasil-Argentina
João Silvestre - MTE 9320 | PDT - 15:55 - 27/11/2018 - Foto: Ingrid Lessa
A reativação da aduana de Porto Soberdo, em Tiradentes do Sul, na divisa com a Argentina, poderia ocorrer com a instalação de uma estrutura integrada que reunisse os serviços dos dois países num mesmo local, em parceria com os municípios da região Celeiro. Essa foi uma das questões discutidas na audiência pública organizada pelo deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa, debate que lotou o Plenarinho.
 
De acordo com a diplomata que chefia o Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, Eliana da Costa e Silva Puglia, a possibilidade de aduana integrada já é uma realidade em outros locais, como em São Borja-San Tomé. Para tanto, é necessário acionar instâncias do Itamaraty em Brasília para incluir a passagem de Soberbo no Acordo de Recife firmado entre os países do Mercosul em 1994, para facilitar o comércio e a circulação nas área de fronteira. O deputado Loureiro detalha que as manifestações obtidas na audiência irão subsidiar um documento a ser entregue ao futuro ministro das Relações Exteriores, logo após a posse do novo governo.
 
A luta dos municípios que compõem a Rota Turística do Yucumã vem desde 2013, quando o posto aduaneiro foi fechado. Desde então, não há qualquer controle alfandegário no lado brasileiro, prejudicando os turistas argentinos interessados em visitar os atrativos da região, como Salto do Yucumã, já que eles permanecem no Brasil em situação irregular. No ano passado, calcula-se que 150 mil pessoas vieram da Argentina pelo Porto Soberbo. Além da falta de controle, autoridades como a delegada regional da Polícia Civil, Cristiane Braucks, relatam que a ausência de fiscalização fez aumentar o contrabando e o tráfico de drogas e armas naquela parte da fronteira. No lado argentino, existe um posto de aduana funcionando para registrar a entrada de estrangeiros, por isso autoridades do país vizinho, como o cônsul-adjunto Alejandro Ocampo e a deputada provincial estiveram na audiência em apoio à luta da região Celeiro.
 
Prefeito de Tenente Portela e presidente da Rota Turística do Yucumã, Clairton Carboni relatou a insegurança que os turistas argentinos enfrentam ao visitar os atrativos no lado brasileiro, pois permanecem no país de forma irregular. “O turismo é uma atividade crescente em nossa região e esta falta de fiscalização faz com que muitos desistam de ingressar no Brasil pelo Porto Soberbo”, reclama.
 
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