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Audiência pública debate impacto da prorrogação do ICMS no RS
Álvaro Bitencourt - MTE 13311 | MDB - 17:06 - 29/11/2018 - Foto: Guerreiro
Costella com o atual secretário da Fazenda (d) e com o futuro vice-governador (e)
Costella com o atual secretário da Fazenda (d) e com o futuro vice-governador (e)

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (29) uma audiência pública para debater o impacto da possível prorrogação das alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul.

O encontro foi proposto pelo deputado estadual Juvir Costella (MDB) e aconteceu na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho do Palácio Farroupilha. A audiência reuniu diferentes entidades representativas, associações e sindicatos do Estado.

Os atuais deputados estaduais e os novos parlamentares eleitos para a próxima legislatura também participaram do debate.

“ Reunimos os mais diversos setores da sociedade civil para discutirmos de maneira democrática, plural e transparente sobre a necessidade de manutenção das atuais alíquotas do ICMS. O amplo debate feito na audiência pública de hoje foi um ótimo sinal de maturidade política e institucional do nosso Estado”, afirmou Costella. 

No início do mês, o Executivo protocolou na Assembleia o projeto de lei (PL) 190, que prevê a prorrogação das alíquotas majoradas de ICMS para os anos de 2019 e 2020, conforme solicitado pelo governador eleito, Eduardo Leite.

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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle-audiência pública

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