SAÚDE
Para PT, Sartori leva saúde ao caos no RS
Raquel Wunsch* - MTE 12867 | PT - 15:49 - 30/11/2018 - Foto: Divulgação

A falta e o atraso recorrente dos recursos da fonte estadual para a área da saúde - obrigatória conforme previsto na Constituição - são sentidos nos hospitais filantrópicos e Santas Casas, resultando em efeitos graves aos municípios e à população gaúcha. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estima que o Governo do Estado tenha uma dívida de cerca de R$ 500 milhões com as prefeituras para manutenção dos serviços de saúde. As dívidas são referentes a contrapartidas em serviços como farmácia básica, medicamentos, Unidades de Pronto Atendimento, Samu e equipes de saúde da família, programas que contam com a coparticipação dos governos federal, estadual e municipal. Além disso, a Federação das Santas Casas lista 19 instituições com problemas e a dívida com os filantrópicos atinge R$ 150 milhões. Somados, são R$650 milhões de dívidas.

Para o líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi, o governo de José Ivo Sartori (MDB) vem aprofundando a crise de financiamento da saúde desde o início da sua gestão, em 2015. “Isso ficou mais visível após as eleições de outubro último porque já não conta mais com a forte blindagem que teve seu governo por setores empresariais e da mídia. O Rio Grande do Sul está vivendo o que eu chamo de ‘efeito Sartonaro’, sem dinheiro para a saúde e sem médicos nos postos de atendimento. É triste, mas é a realidade. Sou solidário aos prefeitos e vamos lutar para que isso se resolva o mais rapidamente possível". Preocupado com a situação que beira o caos, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) divulgou uma carta aberta de alerta à população gaúcha quanto ao ‘desfinanciamento’ da saúde pública no RS. Segundo o Conselho “os atrasos e falta de repasses recorrentes é que tem gerado o endividamento do estado com os municípios e prestadores e consequentemente a desassistência na realização destes serviços à população nos municípios”.

Após tornar público o documento na terça-feira (27), o Conselho entregou pedido de socorro ao Ministério Público. O mesmo, solicitou a criação de um comitê para monitorar os efeitos da paralisação dos hospitais e da situação de cada município. E a situação, que já se mostra grave, tende a piorar por conta do congelamento dos repasses ao setor pelas próximas duas décadas, conforme previsto na Emenda à Constituição (EC) 95 aprovada pelo governo de Michel Temer, também do MDB, e pelos partidos da sua base de sustentação. Isto significa que o arrocho impetrado por Sartori no RS deverá ser ainda maior, pois a chamada Lei do Teto proíbe até mesmo o aumento de recursos no orçamento federal (que os repassa a estados e município) para a cobertura do crescimento vegetativo da população que busca atendimento no serviço público.

À frente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa no último biênio, o deputado Altemir Tortelli tem denunciado de forma sistemática o sucateamento dos serviços de saúde e o descaso de Sartori com o atendimento da população. O parlamentar lembra que o atual governo apoiou a aprovação da EC 95 - que pode retirar entre e R$ 400 bilhões a R$ 740 bilhões do setor em 20 anos, dependendo do desempenho da economia. Tortelli enfatiza que a gestão de Sartori contou com recursos provenientes da elevação das alíquotas do ICMS e da liberação do pagamento de parcelas da dívida com a União e, ainda assim, chega ao fim com o caos instalado na saúde pública. “Isto tem que ser considerado um crime”, pontua. Somente nos últimos 30 dias, matérias publicadas na imprensa da capital mostraram que 19 instituições hospitalares estão com restrição de serviços, implicando em mais de 100 mil procedimentos de saúde suspensos, segundo a Federação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS.

* Com colaboração de Marcelo Antunes (MTE 8511)

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