COMISSÕES
Cinco comissões estarão reunidas nesta terça-feira
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 08:30 - 04/12/2018 - Foto: Evandro Oliveira
Quatro comissões permanentes e uma comissão especial estarão reunidas nesta terça-feira (4), no Palácio Farroupilha. Os integrantes dos órgãos técnicos apreciam requerimentos e pareceres a matérias.

 
Às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Há 34 matérias com preferência de votação. Entre elas, está o parecer favorável do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) ao PL 412 2015, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que veda a continuidade de abastecimento de combustível após o acionamento da trava de segurança da respectiva bomba.

No mesmo horário, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Os parlamentares têm dez requerimentos de audiência pública para serem deliberados.

Ainda às 9h, a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Na Ordem do Dia, está o requerimento da deputada Regina Becker Fortunati (PTB) para realizar audiência pública a fim de discutir o desmatamento no bairro Espirito Santo, área de mata atlântica, para empreendimento imobiliário.

Às 13h15, a Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), realiza reunião na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Entre as matérias que podem ser votadas, está o relatório final da Subcomissão sobre a reforma do Código de Ética Parlamentar, relatado pelo deputado Sérgio Turra (PP).

Também às 13h15, a Comissão Especial de Regularização Fundiária do Bairro Granja Esperança, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião, na sala Sarmento Leite, 3º andar, para apreciar o seu relatório final. O relator é o deputado Zé Nunes (PT).

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