COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 16:26 - 04/12/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Deputado Pedro Ruas foi o primeiro a ocupar a tribuna nesta tarde
Deputado Pedro Ruas foi o primeiro a ocupar a tribuna nesta tarde
Confira o resumo dos pronunciamentos parlamentares realizados durante o período das Comunicações da sessão plenária desta terça-feira (4). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

Pedro Ruas (PSOL), autor da lei que instituiu o Dezembro Vermelho no Rio Grande do Sul, defendeu a união da iniciativa privada e do poder público no combate e prevenção à AIDS. “Por razões que desconheço, o Rio Grande do Sul ocupa a segunda posição no ranking nacional de infecção por HIV. A AIDS não é fatal, mas não tem cura. E o que funciona no mundo todo ainda é a prevenção”, preconizou. Ruas falou também sobre o Regime de Recuperação Fiscal, lembrando que o governo Sartori sempre negou que a privatização do Banrisul e da Corsan fosse uma exigência do governo federal para a adesão do Estado ao programa. “Lamentavelmente, isso não é verdade e não há hipótese de adesão sem a privatização do banco, que sempre esteve na mira. A conclusão é que nós, da oposição, estávamos certos quando afirmávamos que este regime não era bom nem para o Rio Grande nem para os gaúchos”, finalizou.

Luiz Fernando Mainardi (PT) anunciou que a bancada do PT está disposta construir uma posição favorável à manutenção das atuais alíquotas de ICMS a partir do diálogo em torno da definição de um calendário que assegure o pagamento em dia do salário do funcionalismo, a normalização dos repasses de recursos da saúde para os municípios e hospitais, a redução da alíquota sobre a energia elétrica consumida por famílias de baixa renda e a ampliação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) até o limite de 8%, como determinam as normas federais. Mainardi lembrou que, embora a bancada petista tenha votado contra o aumento do ICMS em 2015, agora “o momento é outro”, e o governador eleito Eduardo Leite anunciou, durante a campanha eleitoral, sua intenção de manter as alíquotas atuais por mais dois anos. “Apresentamos nossas condições e queremos votar a favor para viabilizar o Estado. Vamos atuar na oposição, temos nossas divergências, mas queremos dialogar para buscar soluções para o Rio Grande do Sul”, apontou.

Sérgio Turra (PP) elogiou a ação da Brigada Militar para conter a quadrilha que aterrorizou a população de Três Palmeiras e Ibiraiaras na tarde dessa segunda-feira (3). “Quero saudar a valentia, o preparo, a inteligência e a coragem dos policiais da Brigada Militar na operação que vitimou criminosos responsáveis por assaltos a três bancos”, ressaltou o parlamentar ao solicitar que a Assembleia envie congratulações oficiais aos agentes que participaram da operação. Ao mesmo tempo, Turra lamentou a morte do gerente de banco Rodrigo Mocelin da Silva, de 37 anos, após ter sido feito refém pelos bandidos. "Um jovem, morador de Passo Fundo, com uma vida pela frente, e que deixa, além da mulher, duas filhas, uma de 10 e outra de 6”, apontou. Turra solicitou que a Assembleia Legislativa emita um voto formal de pesar aos familiares do bancário.

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