BALANÇO 2018
Plenário apreciou 201 matérias no último ano da legislatura
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 11:00 - 14/01/2019 - Foto: Vinicius Reis
Foram realizadas 105 sessões plenárias durante o ano
Foram realizadas 105 sessões plenárias durante o ano
De fevereiro a dezembro de 2018, o plenário da AL apreciou 201 matérias em 25 sessões deliberativas. Entre as 197 matérias aprovadas no ano, as que mais suscitaram debate foram as do Executivo. Entre elas, a que prorrogou a elevação das alíquotas do ICMS por mais dois anos, votada em dezembro; a que dispõe sobre o Regime de Recuperação Fiscal do Estado, deliberada em fevereiro; as que dividiram o Instituto de Previdência do Estado em duas autarquias, uma para gerenciar o plano de saúde e outra responsável pela previdência dos servidores, aprovadas em março; e a que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança, votada em agosto.
 
Um projeto de lei foi rejeitado em junho. Ele pretendia mudar o prazo, em ano eleitoral, para a convocação de plebiscito para a privatização ou federalização da CEEE, Companhia Rio-grandense de Mineração e Sulgás.
 
Outra matéria foi rejeitada em dezembro. Era um requerimento do deputado Pedro Ruas (PSOL) para inverter a pauta da última sessão do ano a fim de apreciar cinco projetos de recomposição salarial de servidores dos poderes. No fim, as matérias não foram votadas porque o quórum foi retirado.
 
Completando o quadro de proposições apreciadas, um veto parcial do governador José Ivo Sartori relativo ao projeto de reestruturação do IPE foi aceito em junho e outro veto parcial, relativo ao quadro de pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz, foi derrubado em agosto.
 
Sessões plenárias
Das 105 sessões plenárias realizadas, houve 92 ordinárias, das quais 25 foram deliberativas. Ainda foram realizadas duas sessão extraordinária deliberativas, uma em setembro e outra em outubro.
 
Também houve nove sessões solenes: de eleição e posse da Mesa Diretora em fevereiro; em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em março; relativas ao aniversário de instalação da Assembleia gaúcha e ao Dia Internacional dos Trabalhadores em abril; comemorativas à Semana da Pátria, ao Movimento Cívico da Legalidade e à Revolução Farroupilha em setembro; em homenagem ao Dia da Consciência Negra em novembro; e de entrega da Medalha “Deputada Emérita” a ex-deputada Terezinha Irigaray em dezembro.
 
Houve ainda duas sessões especiais públicas com o comparecimento do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, em maio, e do defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt, em novembro, para registrar, respectivamente, as funções e atividades do Ministério Público e da Defensoria Pública.
 
Durante as sessões plenárias, foram realizados 67 Grandes Expedientes e sete Grandes Expedientes Especiais. Também ocorreram três tribunas populares, período em que se permite que entidades representativas da sociedade civil façam uso da tribuna do plenário pelo tempo de 10 minutos. 
 
Comissões parlamentares
As comissões permanentes e temporárias da Casa realizaram, em 2018, 286 reuniões ordinárias, 13 reuniões extraordinárias e 108 audiências públicas, sendo 42 na Capital e 66 no interior do RS. 
 
Gravações
A Divisão de Gravação e Registro de Eventos registrou, no ano, mais de 187 horas de gravações em plenário e mais de 615 horas de gravação em eventos. Além das atividades gravadas no Palácio Farroupilha, foram realizadas 29 gravações externas durante viagens a eventos no interior do RS.
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