MANDATO
Congelamento dos coeficientes do FPM beneficia 13 municípios gaúchos  
João Silvestre - MTE 9320 | PDT - 11:22 - 07/12/2018 - Foto: João Silvestre

O deputado Eduardo Loureiro (PDT) comemora o congelamento dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovado nesta semana pelo Senado Federal, a pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com isso, 13 cidades gaúchas continuarão recebendo os atuais valores dos repasses constitucionais.

A distribuição dos recursos aos municípios, via FPM, é feita de acordo com o número de habitantes, na qual são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Acontece que 13 municípios no Estado registraram queda populacional em levantamento preliminar realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que resultaria em queda nos repasses do FPM. Um desses casos é Tenente Portela, onde o prefeito Clairton Carboni calculava perdas anuais de quase R$ 3 milhões. O prefeito chegou a questionar administrativamente os dados do IBGE, pois segundo ele, o município aumentou ou manteve o número de habitantes, fato que vai ser comprovado no Senso Populacional de 2020.

Carboni e o deputado Loureiro mantiveram vários contatos com a CNM pleiteando o congelamento, por isso o sentimento é de uma grande vitória. “Estamos aliviados, pois se a queda do FMP se confirmasse, as finanças do município ficariam em situação de calamidade”, comenta o prefeito. Além de Tenente Portela, a medida abrange também Agudo, Crissiumal, Cruz Alta, Giruá, Planalto, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, São Borja, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sinimbu e Uruguaiana.

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Deputados

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000

Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30