COMISSÕES
Três reuniões ordinárias ocorrem na manhã desta quarta-feira
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 08:30 - 12/12/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro
Deputado Troca (PSDB) preside a Comissão de Economia
Deputado Troca (PSDB) preside a Comissão de Economia
Três comissões permanentes estarão reunidas na manhã desta quarta-feira (12), no Palácio Farroupilha. Os integrantes das comissões devem apreciar pareceres a projetos e requerimentos de audiência pública.
 
Às 9h, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Há duas matérias a serem deliberadas. Uma delas é o parecer favorável da deputada Manuela d´Ávila (PCdoB) ao PL 96 2015, do deputado Adão Villaverde (PT), que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Rio Grande do Sul, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
 
No mesmo horário, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Há cinco matérias na Ordem do Dia. Uma delas é o parecer favorável do deputado Valdeci Oliveira (PT) ao PL 55 2017, do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em Unidades Móveis (Castramóvel) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
 
Já às 11h, a Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
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