SEMINÁRIO
Roda de diálogo aborda desafios após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 19:00 - 10/12/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Segunda rodada de diálogos abordou agravamento da desigualdade social
Segunda rodada de diálogos abordou agravamento da desigualdade social

Uma das principais conclusões da segunda roda de diálogos do seminário sobre os 70 anos da Declaração Universal do Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (10), é de que o mercado avança sobre os direitos humanos no mundo inteiro. O agravamento da desigualdade social, o fortalecimento das posições ultraliberais e a disseminação de visões que alijam parte da humanidade da condição de detentora de direitos são fatores que, segundo o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, César Carbonari, fragilizam os direitos humanos em todo o planeta. “Uma parte da humanidade acha que nem todos os seres humanos cabem na humanidade”, sintetizou.

Para ele, é preciso reconstruir condições para realizar as promessas que giram em torno da questão dos direitos humanos. Na sua visão, isso será possível a partir do resgate do universalismo sem, no entanto, ignorar a necessidade de reforçar a luta de grupos de sujeitos de direitos. Carbonari defendeu também a manutenção “da memória das lutas da resistência histórica”, pois “não há direitos sem luta”.

Na mesma linha de raciocínio, o procurador Carlos D` Elia, integrante do Comitê Estadual contra a Tortura, afirmou que “os fundamentos dos direitos humanos estão em disputa”. Ao seu ver, um novo fascismo, emergente em várias partes do mundo, questiona a necessidade e impõe severos retrocessos a todos os direitos da população.

O procurador acredita que é preciso “construir centralidades convergentes, agregando a pluralidade dos sujeitos”, além de intensificar as três principais pautas em debate na atualidade: gênero e sua relação com o patriarcado, raça e etnia, e liberdade sexual. Alertou, no entanto, que “o discurso do ódio não deve ser combatido com outro discurso de ódio”, mas com uma “postura acolhedora e um discurso amoroso”.

Questão fundiária
Ao lembrar o assassinato de dois militantes da reforma agrária na Paraíba no último final de semana, a advogada do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Elaine Rissi sustentou que, após as eleições, a criminalização de quem luta pela democratização da terra no Brasil recrudesceu. Segundo ela, as reintegrações de posse aumentaram. Só no Pará, foram mais de 40 em pouco mais de um mês. Além disso, a aplicação da Lei da Organização Criminosa já encarcerou pelo menos 15 militantes.

Elaine alertou ainda que os trabalhadores urbanos também deverão sofrer as consequências do aprofundamento da reforma trabalhista e da aprovação da reforma da Previdência, como quer o governo que assumirá em janeiro. “O impedimento da luta deverá aumentar a concentração de terras no campo e a pobreza na cidade”, prevê.

Para enfrentar o cenário atual, ela preconiza a intensificação da “resistência ativa”, preservando os espaços conquistados, retomando o trabalho de base e inaugurando um debate nacional sobre democracia e justiça.

Após o seminário, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promoveu um ato show na Praça da Matriz com as participações de Ana Felícia – Ciranda de dança na volta da praça, Coral Teko Vida Guarani, Nina Fola, Lili Fernandes, Charlene Voluntaire – Drag Queem e Raul Elwangler.

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